Foi uma pirraça que amplia o conflito entre os poderes e fragiliza o STF, avalia cientista político sobre rejeição de Messias pelo Senado
A rejeição do nome do Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado nesta quarta-feira (29) amplia o confronto entre o Congresso e a Suprema Corte e fragiliza o STF, avalia o advogado e cientista político Jorge Folena. “Independentemente de a derrota ser do presidente […]
Gilmar aciona PGR contra Alessandro Vieira por desvio de finalidade em CPI por livrar ORCRIMs e atacar STF em relatório
Ministro do Supremo pede investigação por abuso de autoridade após relator usar “juvenil jogo de palavras” para propor indiciamento de magistrados em comissão criada para combater crime organizado
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Senadores rejeitam relatório da CPI do Crime Organizado de Alessandro Vieira
Documento final registrava a utilização de estruturas bancárias para lavagem de dinheiro e propõe mudanças na fiscalização de fundos de investimento Fonte
CPI do Crime livra Campos Neto e pede indiciamento de PGR e ministros do STF
O relatório final da CPI do Crime Organizado, que foi apresentado nesta terça-feira (14/04), solicita o indiciamento de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por supostos crimes de responsabilidade vinculados ao caso do Banco Master. Os três ministros em questão são Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Também foi pedido o indiciamento […]
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Relatório da CPI do Crime Organizado é “cortina de fumaça midiática contra STF” visando eleições diz Gilmar
Documento do senador Alessandro Vieira propõe indiciamento de Toffoli, Moraes, o decano da Corte e de Gonet: O colegiado “deixa de enfrentar o grave problema a que se propôs”, escreveu o ministro
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Alcolumbre isola bolsonarismo e entrega PL Antifacção a Vieira no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), surpreendeu o Congresso ao anunciar, antes mesmo de o texto chegar à Casa, que o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) será o relator do PL Antifacção. A decisão, tomada nesta terça-feira (18), ocorre em meio à escalada de tensões políticas na Câmara e é interpretada como um movimento claro […]
Governo Lula promete desfazer no Senado ‘desfiguração’ do PL Antifacção aprovado na Câmara
Texto-base, originalmente de autoria do Poder Executivo, mas que sofreu profundas alterações, foi aprovado nesta terça (18) por 370 votos a 110 em votação marcada por intenso embate com a oposição sob a preocupação de que a versão possa dificultar ações cruciais de combate ao crime e à corrupção – ENTENDA
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PEC da Bandidagem é enterrada na CCJ do Senado por 27 a 0
Senadores como Magno Malta e Flávio Bolsonaro tentaram argumentar em favor de uma “retomada do texto original da Constituição” para conter pressões judiciais, mas foram isolados no debate
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Câmara aprova urgência para projeto que combate exploração sexual infantil na internet
Legislação busca proteger crianças e adolescentes de conteúdos abusivos no ambiente digital, priorizando medidas contra a adultização online
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