‘Lula negociou e nós conseguimos uma vitória excepcional com fim da escala 6×1’, afirma Carlos Zarattini
Após a aprovação em dois turnos da proposta que põe fim à escala 6×1 pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (27), por 472 votos a favor e 22 contrários, o texto segue para o Senado, onde também passará por dois turnos de discussão e votação. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê a jornada […]
Como vai funcionar a escala 5×2 aprovada na Câmara; fim da jornada 6×1 vai para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que decreta o fim da escala 6×1 no mercado de trabalho formal. A medida estabelece uma nova jornada com teto de 40 horas semanais e garante dois dias de descanso para os trabalhadores brasileiros. A aprovação da matéria […]
Fim da escala 6×1: comissão da Câmara aprova texto-base da PEC; proposta vai a plenário nesta quarta (27)
Os deputados federais aprovaram nesta quarta-feira (27), na comissão especial, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o fim da escala 6 por 1. Agora o texto segue ao plenário da Câmara. Após uma longa discussão que começou na manhã desta quarta, os parlamentares chegaram a um placar de 34 a 4 votos […]
Após reunião com Trump, Lula fortalece imagem internacional e diminui risco de ingerência nas eleições, diz analista
O que poderia ser algo negativo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), um encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em ano eleitoral no Brasil, pode representar exatamente o contrário após o resultado positivo da reunião bilateral ocorrida nesta quinta-feira (7) em Washington. Essa é a analise de Paulo Niccoli […]
Câmara aprova projeto sobre minerais críticos que põe em risco a soberania
Em votação simbólica, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (6) o projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). São minerais cruciais na produção de tecnologias como smartphones, carros elétricos e sistemas militares. A matéria segue ao Senado. Contudo, na forma como foi aprovado, o substitutivo […]
CCJ aprova nome de Jorge Messias para o STF; decisão final será votada no plenário do Senado
Por 16 votos a 11, o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em sabatina, nesta quarta-feira (29). O nome segue agora para o plenário do Senado para a confirmação ou não do seu […]
‘Brasil vai ganhar um jurista capacitado e qualificado para ocupar vaga no STF’, diz cientista político
Jorge Folena lembra que ‘quem escolhe ministro do STF é o presidente, Senado apenas ratifica nome’ Fonte
Estratégia da Prefeitura para evitar judicialização do Plano Diretor é ‘absolutamente insuficiente’, alerta promotor
Às vésperas da votação do Plano Diretor na Câmara Municipal, marcada para esta quinta-feira (23), a Prefeitura de Porto Alegre tenta reverter o cenário de insegurança jurídica em torno da proposta de lei. Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta terça-feira (21), o titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Bremm, revelou a alternativa encontrada […]
Poeira baixa: governo aposta em clima mais tranquilo no Senado para aprovação de Messias ao STF
Expectativa é que Alcolumbre não trabalhe contra nome de Messias, mesmo que votação demore Fonte
Senado aprova crime de vicaricídio com penas que vão de 20 a 40 anos
O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (25) o projeto de lei que tipifica no Código Penal o crime de vicaricídio. Trata-se da chamada violência vicária, um tipo de agressão em que o criminoso ataca filhos, parentes ou pessoas próximas de uma mulher para machucá-la. O projeto, que vai à sanção presidencial, torna […]
