Sob risco de não aprovar, votação da PEC do fim da 6×1 fica para outubro

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse que, por “não haver segurança” de votos suficientes, os governistas no Senado decidiram adiar, desta quarta-feira (2) para outubro, a votação no plenário da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e acaba […]

Senadores endurecem penas para crimes contra professores e médicos

O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (15) projeto de lei que aumenta as penas para os crimes praticados contra médicos e professores no exercício de suas funções. Como foi modificada, a matéria retorna à Câmara dos Deputados. O texto, que altera o Código Penal, propõe que a condenação pode ser aumentada em […]

Relator do Projeto, Inácio Arruda assegura reconhecimento mais amplo ao hip hop

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (15) o projeto que reconhece o hip hop como manifestação da cultura nacional. No seu substitutivo, o relator da matéria, deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE), retirou da proposta original o termo “gênero musical popular” para ampliar o alcance do movimento. A matéria segue ao Senado. “O hip-hop […]

Senadores aprovam MP do frete, marco de fiscalização do transporte rodoviário

O Senado aprovou, em votação simbólica realizada nesta terça-feira (14), o projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 1.343/2026, que estabelece a obrigatoriedade do registro das operações de transporte rodoviário de cargas e reforça os instrumentos de fiscalização do piso mínimo do frete. Após sofrer alterações pontuais em relação ao texto aprovado pela […]

Para evitar greve nacional de caminhoneiros, Senado aprova MP do Frete

Sob pressão do movimento de caminhoneiros em todo o país, o Senado aprovou nesta terça-feira (14), em votação simbólica, o projeto de lei de conversação da medida provisória que reforça a fiscalização do piso mínimo do frete rodoviário para os caminhoneiros, a MP do Frete. A matéria vai à sanção presidencial. Nas primeiras horas desta […]