Câmara aprova PEC que acaba com escala 6×1 e reduz jornada para 40h
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 (seis dias de trabalho com apenas um de descanso) e reduz a jornada das atuais 44 para 40 horas semanais. A proposta segue ao Senado. A PEC precisava de no mínimo de […]
Comissão aprova reajuste do piso salarial de professores pela inflação
A comissão mista aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei de conversão à medida provisória do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que reajusta o piso salarial dos professores pela inflação. De acordo com o índice atual, o valor passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, considerando jornada de 40 horas semanais. […]
Câmara aprova PEC com garantia de recursos mínimos para assistência social
Considerada uma conquista histórica, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (28), por 444 votos a favor e apenas 12 contrários, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que vincula 1% da receita corrente líquida da União, de estados, do Distrito Federal e de municípios ao Sistema Único de Assistência Social (Suas). A […]
Senado aprova regulamentação da reforma tributária; projeto volta à Câmara
Por 49 votos a favor, 19 contrários e nenhuma abstenção, os senadores aprovaram nesta quinta-feira (12), no plenário da Casa, o texto-base do projeto de regulamentação da reforma tributária. O texto do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), será encaminhado à Câmara dos Deputados, uma vez que o PLP 68/2024, já aprovado naquela Casa, sofreu alterações. […]
