Após rejeitar Messias no STF, Congresso analisa veto de Lula ao PL da dosimetria

O Congresso Nacional deve analisar, nos próximos dias, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao chamado Projeto de Lei da dosimetria (PL 2.162/2023), que altera critérios para a definição de penas no sistema penal. O texto trata das regras de dosimetria da pena — mecanismo utilizado pelo Judiciário para fixar a […]

Guimarães promete reforçar articulação com o Congresso ao assumir a SRI

O ministro José Guimarães afirmou que pretende ampliar o diálogo com o Congresso Nacional e fortalecer a articulação política do governo ao assumir a Secretaria de Relações Institucionais (SRI). A declaração foi feita durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, na manhã desta quinta-feira (16). “Pretendo estabelecer diálogo com o Congresso, federações […]