Projeto de Augusta Brito estende pensão especial a todas as crianças com Zika Vírus
Apresentado pela senadora Augusta Brito (PT-CE), o projeto de lei (PL 3.530/2023) que estende pensão especial a todas as crianças…
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Cobrança de impostos é para pagar contas meritórias herdadas de Bolsonaro, diz Haddad
Ministro rebate rótulos de ‘neoliberal’ e ‘gastão’ ao explicar a busca urgente por fontes de receita para custear a expansão de programas sociais como FUNDEB e BPC, criados sem financiamento prévio
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Governo proíbe apostas de beneficiários do Bolsa Família e BPC em bets
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva fechou o cerco contra novas apostas dos beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em apostas online, as chamadas de “bets”. Em entrevista ao G1, o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, disse que, até o final […]
Quem trava a tarifa social da água no Brasil?
Aprovada em 2024, lei nacional deveria ampliar o desconto a famílias vulneráveis no acesso ao bem essencial. Mas empresas privadas querem restringi-la. No Rio, casos revelam alinhamento de agências reguladoras para desincentivar o benefício
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Senador Rogério denuncia oposição por narrativas distorcidas que tentam impedir fiscalização no BPC
Líder do PT no Senado Federal afirmou que as narrativas criadas por parlamentares da extrema-direita são para confundir a população, uma vez que a MP vai agilizar as perícias, reduzir fraudes no BPC e garantir que recursos sejam destinados a quem realmente tem direi
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Tebet quer imposto mínimo de 10% para super-ricos e cobra justiça fiscal
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, defendeu nesta terça-feira (8) a proposta do governo Lula de aplicar um imposto mínimo de 10% sobre altas rendas. Segundo ela, a medida busca corrigir distorções históricas no sistema tributário brasileiro, em que os mais ricos pagam proporcionalmente menos impostos do que os mais pobres. “Estamos dizendo para aqueles […]
Com dois vetos, Lula sanciona projeto que muda o BPC e Bolsa Família
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com dois vetos, o projeto de lei que muda as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Programa Bolsa Família. Lula alegou como justificativas para os vetos questões relacionadas a inclusão social e a segurança jurídica. Num deles, o presidente vetou o […]
Novos ajustes no salário mínimo e no acesso ao BPC vão à sanção de Lula
Com a conclusão da votação no Senado nesta sexta-feira (20), segue à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o projeto de lei que limita o aumento real do salário mínimo e restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). A matéria faz parte do pacote fiscal enviado pelo governo ao Congresso que […]
Limitar ganho do salário mínimo ao arcabouço aumenta desigualdade, diz USP
Uma das bandeiras do governo Lula é o retorno da política de valorização do salário mínimo. Isto significa que o reajuste deve oferecer ganho real para os trabalhadores, ou seja, as correções anuais ficam acima da inflação. Como exemplo, no reajuste para este ano a correção total foi de 6,97%, repondo a inflação medida pelo INPC […]
