20 após sanção, Lei Maria da Penha enfrrenta avanços e desafios pendentes, avaliam especialistas
Há exatos 20 anos, era sancionada a Lei Maria da Penha, um dos principais marcos no combate à violência contra as mulheres no Brasil. Ao definir a violência doméstica, a lei nº 11.340/2006 enfrentou à naturalização das agressões que aconteciam, em geral, entre quatro paredes. Embora o país tenha alcançado avanços importantes a partir dessa […]
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Analista defende PL da Misoginia: ‘Não é liberdade de expressão se submete mulheres à violência’
O Projeto de Lei (PL) que criminaliza a misoginia segue em disputa na Câmara dos Deputados. Na terça-feira (14), a Comissão de Segurança Pública da Casa aprovou uma emenda proposta pelo deputado federal Capitão Alden (PL-BA), que isenta de crime a discriminação por “opinião, convicção religiosa, filosófica, científica ou política”. O texto passou a tramitar […]
