Câmara aprova projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês
Proposta segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1087/25, do Poder Executivo, que concede desconto para zerar o Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de quem ganha até R$ 5 mil mensais e institui cobrança adicional para aqueles com rendimento tributável acima de R$ 600 mil ao ano. […]
The post Câmara aprova projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês first appeared on Antropofagista.
Fux decide que número de deputados federais deve ser mantido nas eleições de 2026
O número de deputados federais para as eleições do próximo ano será o mesmo do pleito de 2022. A decisão liminar — tomada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (29) — atendeu a um pedido do presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP). Com isso, fica mantida […]
STF forma maioria para manter número de deputados federais nas eleições de 2026
O número de deputados federais para as eleições do próximo ano será o mesmo do pleito de 2022. A decisão — tomada pela maioria (6 x 0) do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (30) — acompanha o relator, ministro Luiz Fux. Votaram até o momento os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Carmen Lúcia, […]
Motta rejeita indicação de Eduardo Bolsonaro como líder da minoria
Manobra visava proteger filho do ex-presidente de perder o mandato por estar morando nos EUA
O post Motta rejeita indicação de Eduardo Bolsonaro como líder da minoria apareceu primeiro em Sul 21.
PEC da Blindagem é provocação ao STF para criar nova crise institucional
Vexatória, afrontosa, inconstitucional. Estes são apenas alguns dos defeitos atribuídos à PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara a toque de caixa, após articulação da extrema-direita e do “centrão”. Para Martônio Mont’Alverne, pós-doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt, a iniciativa é uma “provocação ao STF, uma forma de criar uma nova crise institucional”. Ao menos […]
Maioria da bancada gaúcha vota a favor de urgência para PL da Anistia
Câmara dos Deputados aprova requerimento de urgência para projeto de anistia a golpistas
O post Maioria da bancada gaúcha vota a favor de urgência para PL da Anistia apareceu primeiro em Sul 21.
Urgência da anistia é aprovada com 311 votos e trava pauta de projetos sociais
Por Cleber Lourenço A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (17) o regime de urgência para a tramitação do projeto de anistia ligado aos atos de 8 de janeiro. O requerimento foi aprovado por 311 votos favoráveis, 163 contrários e sete abstenções, permitindo que o mérito seja analisado diretamente em plenário, sem passar […]
Melo entrega à Câmara proposta de revisão do Plano Diretor de Porto Alegre
Prefeito diz que proposta busca dar mais oportunidade para pessoas morarem em áreas centrais da Capital
O post Melo entrega à Câmara proposta de revisão do Plano Diretor de Porto Alegre apareceu primeiro em Sul 21.
Melo entrega à Câmara proposta de revisão do Plano Diretor de Porto Alegre
Prefeito diz que proposta busca dar mais oportunidade para pessoas morarem em áreas centrais da Capital
O post Melo entrega à Câmara proposta de revisão do Plano Diretor de Porto Alegre apareceu primeiro em Sul 21.
Comissão aprova MP de Lula com luz gratuita para pessoas de baixa renda
A comissão mista da medida provisória (1.300/2025) aprovou nesta quarta-feira (3) a tarifa social de energia elétrica que vai beneficiar 18 milhões de pessoas no país. A MP ainda será votada nos plenários da Câmara e do Senado. Caso não seja aprovada pelo Congresso, a MP perderá sua validade no próximo dia 17 de setembro. […]
