Pedido de vista adia votação da PEC do fim da 6×1 na CCJ da Câmara

Um pedido de vista coletivo feito pelas lideranças do PSDB e do PL na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou, nesta quarta-feira (15), a votação sobre a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019, que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um […]

Lula sanciona reajuste do legislativo e veta penduricalhos do projeto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o reajuste dos salários dos servidores da Câmara, Senado e do Tribunal de Contas da União (TCU), mas vetou os penduricalhos que poderiam ultrapassar o teto constitucional. “Em determinadas hipóteses, os valores poderiam ultrapassar o teto constitucional do serviço público, atualmente fixado em R$ 46.366,19, razão pela […]

Assinatura de pacto contra o feminicídio ameniza tensão entre poderes

Os presidentes da Câmara, Hugo Motta, do Senado, Davi Alcolumbre, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, assinaram, com o presidente Lula, o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. Durante a cerimônia, no Palácio do Planalto desta quarta-feira (4), os chefes do Legislativo amenizaram o tom em relação a Lula e sinalizaram, ao menos […]

Após aprovação na Câmara, governo quer fazer mudanças no PL Antifacção

Após aprovação na Câmara, governo quer fazer mudanças no PL Antifacção

A aprovação do Projeto de Lei Antifacção na Câmara representou uma derrota para o governo e expôs as dificuldades do presidente da Casa Baixa, Hugo Motta (Republicanos-PB) em chegar a um acordo para o PL. Depois de seis relatórios de Guilherme Derrite (PP-SP), a extrema direita conseguiu promover mudanças no texto apresentado pelo Ministério da […]

O post Após aprovação na Câmara, governo quer fazer mudanças no PL Antifacção apareceu primeiro em Opera Mundi.

Liberação do PL Antifacção acirra tensão entre Planalto e Câmara

A liberação do parecer sobre o Projeto de Lei (PL) Antifacção, ocorrida em 10 de novembro de 2025, intensificou as tensões entre o Palácio do Planalto e a Câmara dos Deputados. O PL 5.582/2025, enviado pelo governo Lula em 31 de outubro como resposta ao crime organizado (após operações no Rio de Janeiro), cria o […]

The post Liberação do PL Antifacção acirra tensão entre Planalto e Câmara first appeared on Antropofagista.

Câmara aprova projeto que ameaça aborto legal de meninas vítimas de estupro

Câmara aprova projeto que ameaça aborto legal de meninas vítimas de estupro

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de decreto legislativo que suspende a resolução nº 258 do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), que estabelecia diretrizes para o acesso ao aborto legal por crianças e adolescentes. O texto foi aprovado por 317 votos a favor e 111 contra, […]

Esquerda tem mais parlamentares influentes do que bolsonarismo

Partidos de base popular e de esquerda, como o PT e o PCdoB, têm mais parlamentares com maior influência no Congresso Nacional atualmente do que o bolsonarismo, apesar deste ter a maior bancada. Nomes como os de Jandira Feghali (RJ) e Orlando Silva (SP), ambos do PCdoB, figuram entre os principais líderes informais. Esse tipo […]