Comissão aprova fim da “taxa das blusinhas”; relatora cita justiça tributária
A comissão especial mista aprovou nesta quarta-feira (2) a medida provisória (MP) que zera o Imposto de Importação sobre as compras internacionais no valor de até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”. Agora a matéria segue para a votação no plenário da Câmara e depois do Senado. A expectativa é que as duas Casas […]
Homem, branco e empresário é perfil majoritário de candidatos às eleições em 2026
Apenas 35% dos pedidos de registro de candidatura junto ao TSE foram feitos por mulheres; 99% dos candidatos são cisgênero
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Câmara e Senado retomam votações e fim da escala 6×1 pode entrar na pauta
O Congresso Nacional retoma, na terça-feira (11/08), o ritmo de votações e a agenda presencial de deputados e senadores em um movimento conhecido como esforço concentrado, em que há uma união de forças para votar pautas urgentes e de consenso em um curto espaço de tempo, geralmente antes de recessos ou eleições. No Senado, deverá […]
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Avanço da IA corrói financiamento do jornalismo profissional no Brasil
O avanço da Inteligência Artificial (IA) por meio dos resumos que buscadores oferecem na internet vem derrubando o tráfego direto de internautas em sites jornalísticos, prejudicando o financiamento do jornalismo profissional no Brasil. Isso ocorre porque parte dos usuários tem deixado de clicar nos links diretos dos sites, restringindo a pesquisa aos resumos das IAs. […]
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Vítima não pode sustentar agressor: comissão da Câmara avança projeto contra distorção jurídica
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1344/2025, que impede vítimas de violência doméstica e familiar de serem obrigadas a pagar pensão alimentícia aos próprios agressores. A proposta altera o Código Civil para deixar explícito que a prática de violência doméstica e familiar […]
Governo e Câmara fecham acordo para fim da 6×1 e 40 horas semanais
Ministros do governo Lula e lideranças da Câmara dos Deputados acordaram, nesta quarta-feira (13), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1 deve contar com descanso remunerado de dois dias por semana, por meio da escala 5×2, além de reduzir a jornada semanal das atuais 44 para 40 horas. Ficou […]
PL sobre minerais críticos deve ser votado no plenário da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados voltou a colocar em pauta, na sessão desta quarta-feira, 6, o relatório do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) sobre o projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2780/24 e apensados). A discussão estava marcada para terça-feira, 5, mas foi adiada. O parecer prevê limites para exportações de […]
Pedido de vista adia votação da PEC do fim da 6×1 na CCJ da Câmara
Um pedido de vista coletivo feito pelas lideranças do PSDB e do PL na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou, nesta quarta-feira (15), a votação sobre a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019, que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um […]
Em sete anos, Flávio Bolsonaro teve apenas um projeto de lei aprovado no Congresso
Senador ainda teve outros três projetos aprovados no Senado, mas que ainda estão em tramitação na Câmara Fonte
Justiça italiana autoriza extradição de Zambelli, que deve cumprir pena em Brasília
Ex-deputada deve cumprir pena no presídio da Colmeia na capital federal; ela foi condenada a 10 anos de prisão pelo STF Fonte
