Conselho de Ética da Câmara arquiva pedido de cassação de Eduardo Bolsonaro
Por 11 votos a 7, o Conselho de Ética da Câmara da Câmara dos Deputados arquivou o pedido de cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que mora nos Estados Unidos de onde conspira contra o Brasil. Os votos para arquivar o pedido saíram de parlamentares do Conselho de Ética do Republicanos, PL, PP, Novo e […]
Câmara autoriza concessão do Dmae
Discussão se estendeu até a madrugada desta quinta-feira (23) e terminou com aprovação por 21 votos a 14
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Truculência na Câmara: Melo manda investigar ação da Guarda e oposição exige que Nádia renuncie
Parlamentares foram atingidos por balas de borracha e gás lacrimogêneo ao acompanhar ação da Guarda contra a população que protestava
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Ao derrubar taxação BBB, Câmara dos Deputados mostra de que lado está
A maioria da Câmara dos Deputados mostrou mais uma vez, no último dia 8, de que lado está: do lado dos muito ricos, do pequeno grupo de privilegiados que acumulam fortunas, dos que vivem do rentismo, dos que se alimentam da injustiça tributária, dos que pagam menos impostos que os milhões de brasileiros assalariados. Ao […]
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Haddad: ‘Toda narrativa de que ia haver sabotagem foi sepultada com diálogo’
Ministro da Fazenda celebrou aprovação pela Câmara da isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
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Câmara aprova projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês
Proposta segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1087/25, do Poder Executivo, que concede desconto para zerar o Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de quem ganha até R$ 5 mil mensais e institui cobrança adicional para aqueles com rendimento tributável acima de R$ 600 mil ao ano. […]
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Fux decide que número de deputados federais deve ser mantido nas eleições de 2026
O número de deputados federais para as eleições do próximo ano será o mesmo do pleito de 2022. A decisão liminar — tomada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (29) — atendeu a um pedido do presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP). Com isso, fica mantida […]
STF forma maioria para manter número de deputados federais nas eleições de 2026
O número de deputados federais para as eleições do próximo ano será o mesmo do pleito de 2022. A decisão — tomada pela maioria (6 x 0) do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (30) — acompanha o relator, ministro Luiz Fux. Votaram até o momento os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Carmen Lúcia, […]
Motta rejeita indicação de Eduardo Bolsonaro como líder da minoria
Manobra visava proteger filho do ex-presidente de perder o mandato por estar morando nos EUA
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PEC da Blindagem é provocação ao STF para criar nova crise institucional
Vexatória, afrontosa, inconstitucional. Estes são apenas alguns dos defeitos atribuídos à PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara a toque de caixa, após articulação da extrema-direita e do “centrão”. Para Martônio Mont’Alverne, pós-doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt, a iniciativa é uma “provocação ao STF, uma forma de criar uma nova crise institucional”. Ao menos […]
