TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta terça-feira (14), às 19h, uma votação simbólica para eleger o ministro Nunes Marques para o cargo de presidente da Corte eleitoral. Atualmente, Marques é o vice-presidente do tribunal e vai assumir o comando após o fim do mandato da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, que completará período de […]

Cármen Lúcia ministra aula na Ufrgs sobre enfrentamento à violência contra a mulher

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, estará em Porto Alegre para conduzir a Aula Magna da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), com o “Violência contra a mulher: desafios contemporâneos e caminhos para o enfrentamento”.  O evento acontece no dia 24 de abril […]

Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) derrubar a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Com a decisão, os trabalhos da comissão deverão ser encerrados no próximo sábado (28). A votação foi finalizada com placar de 8 votos a 2 contra […]

STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu por tentativa de coação

STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu por tentativa de coação

(*) Atualizada às 18h28 Através de plenário virtual da Primeira Turma, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta sexta-feira (14/11) à avaliação da ação penal contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por tentativa de coação no curso do processo, e, por decisão unânime, tornou o parlamentar réu no processo. O primeiro voto foi […]

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Bolsonaro e o peso histórico do voto de uma mulher

Há símbolos que pesam tanto quanto sentenças. O Brasil assistiu a um desses momentos quando Cármen Lúcia, a ministra com mais tempo na Primeira Turma do Supremo, sacramentou a condenação de Bolsonaro e de generais de alta patente por golpe de Estado, entre outros crimes. Foi o voto dela que fechou a conta, que selou […]

STF forma maioria para condenar Jair Bolsonaro por liderar trama golpista

STF forma maioria para condenar Jair Bolsonaro por liderar trama golpista

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (11/09) em favor da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2023) por liderar uma tentativa de golpe de Estado, em ações registradas entre junho de 2022 e janeiro de 2023. O voto de Cármen Lúcia ampliou o placar a favor da condenação para 3×1, […]

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