‘Maior votação da vida’: Flávio Dino toma posse como ministro substituto do TSE
Ministro do Supremo reforça a Corte Eleitoral com experiência em urnas eletrônicas e compromisso institucional com o processo democrático
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STF determina fim de aposentadoria compulsória para juízes condenados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) confirmar a decisão individual do ministro Flávio Dino que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima a juízes condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, corrupção, assédio sexual e moral, entre outras. O colegiado negou um recurso apresentado pela Procuradoria-Geral […]
Recomposição salarial dos servidores estaduais do RJ será paga em agosto e novembro
Após quase cinco anos de luta, a recomposição salarial dos servidores estaduais do Rio de Janeiro referente ao período de setembro de 2017 a dezembro de 2021 sairá do papel. O governador em exercício Ricardo Couto publicou na última sexta-feira (22) o decreto que autoriza o pagamento das duas parcelas restantes em acordo firmado ainda […]
STF forma maioria para tornar réus acusados de obstruir caso Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na manhã desta quinta-feira (21) para tornar réus três integrantes da Polícia Civil do Rio de Janeiro investigados por obstrução de Justiça e associação criminosa no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018. Até o […]
Após negar a jornalista que pediu dinheiro a Vorcaro, áudio prova mentira, aliados rompem com Flávio e candidatura derrete (vídeos)
Romeu Zema, Rodrigo Constantino, dentre outros, se posicionam contra o senador – Otoni de Paula chama o “amigo” do ex-dono do Banco Master de “batedor de carteira”, enquanto perfis nas redes o advertem que ele estará desempregado e sem foro em 2027 – ASSISTA
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Toffoli assume vaga no TSE junto a Marques e Mendonça; configuração remete a plano revelado pela PF em 2023
Segundo relatório da instituição, reportado pela Veja, golpistas previam os mesmos ministros para convocar novas eleições – Relembre
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STF inicia julgamento de ação contra lei de terras de SP; Cármen Lúcia vota pela anulação
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (8), o julgamento virtual da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.326 de 2022, que questiona a validade da Lei Estadual 17.557 de 2022. A legislação, sancionada durante a gestão de Rodrigo Garcia (PSDB) e executada pelo governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), regulamenta a alienação de terras […]
STF julga nesta terça-feira (6) regras de partilha dos royalties do petróleo
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (6) a votação sobre a distribuição dos royalties do petróleo, valor pago pelas empresas petrolíferas pelo direito à exploração do óleo. Essa distribuição está prevista na Lei da Partilha (2.351/10), modificada em 2012. As novas regras propostas pela Lei 12.734/12 foram suspensas desde 2013 por decisão provisória […]
STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (5) placar de 4 votos a 1 para negar mais um recurso a fim de garantir o direito à revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O plenário virtual da Corte julga um recurso da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) […]
A reforma do Judiciário vai sair mesmo?
Desde que o Ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou sua intenção de submeter à consideração dos demais ministros um código de conduta, sob um modelo parecido com o da Alemanha, tantas vozes se acenderam pró e contra, que a polêmica se instalou. De um lado, pelo aproveitamento que a ideia do […]
