Notícias

STF inicia julgamento de ação contra lei de terras de SP; Cármen Lúcia vota pela anulação

ação direta de inconstitucionalidade, ADI 7326, Alienação de Terras, Assembleia Legislativa de SP, assentamentos rurais, Cármen Lúcia, descontos, Desenvolvimento Rural, Desigualdade social, direito agrário, Franco Montoro, governo de São Paulo, Grilagem, julgamento virtual, justiça social, Lei 17.557, movimentos populares, partido dos trabalhadores, patrimônio público, Política agrária, preservação ambiental, reforma-agrária, Regularização de Terras, Regularização fundiária, rodrigo garcia, stf, supremo tribunal federal, Tarcísio de Freitas, terras devolutas, transparência

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (8), o julgamento virtual da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.326 de 2022, que questiona a validade da Lei Estadual 17.557 de 2022. A legislação, sancionada durante a gestão de Rodrigo Garcia (PSDB) e executada pelo governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), regulamenta a alienação de terras […]

Fonte