STF inicia julgamento de ação contra lei de terras de SP; Cármen Lúcia vota pela anulação
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (8), o julgamento virtual da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.326 de 2022, que questiona a validade da Lei Estadual 17.557 de 2022. A legislação, sancionada durante a gestão de Rodrigo Garcia (PSDB) e executada pelo governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), regulamenta a alienação de terras […]
Sem-terra ocupam sedes do Incra em três estados; no DF, MST participa da Marcha da Classe Trabalhadora
Movimento também ocupou sede da Procuradoria-Geral do Estado, em SP, e terras improdutivas em Tocantins Fonte
30 anos do Massacre de Eldorado do Carajás: MST ocupa fazenda no sertão do Ceará
Ação na Fazenda Córrego denuncia o uso de terras improdutivas e integra a Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária Popular Fonte
MST refaz marcha em Eldorado do Carajás após 30 anos do massacre
O movimento também organizará um acampamento com a participação de aproximadamente 500 jovens na Curva do S Fonte
Nova justiça agrária na Colômbia mira conflitos por terra e dívida histórica com o campesinato
O presidente colombiano Gustavo Petro sancionou a lei estatutária da Jurisdição Agrária e Rural, criando um sistema judicial especializado para resolver conflitos por terra e ampliando o acesso à justiça para camponeses, povos indígenas e comunidades negras no país. A medida é considerada um passo central para a implementação da Reforma Rural Integral prevista no […]
MDA e INCRA realizam ato de entrega de títulos de posse e crédito fundiário em Feira no Recife
Foto: Anderson Stevens Por Vanessa GonzagaDa Página do MST Neste sábado (20), o Governo Federal realiza uma Cerimônia de entrega de títulos de posse, crédito de assentamentos da Reforma Agrária para famílias pernambucanas, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O evento […]