STF inicia julgamento de ação contra lei de terras de SP; Cármen Lúcia vota pela anulação
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (8), o julgamento virtual da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.326 de 2022, que questiona a validade da Lei Estadual 17.557 de 2022. A legislação, sancionada durante a gestão de Rodrigo Garcia (PSDB) e executada pelo governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), regulamenta a alienação de terras […]
STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (5) placar de 4 votos a 1 para negar mais um recurso a fim de garantir o direito à revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O plenário virtual da Corte julga um recurso da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) […]
Toffoli se declara suspeito para julgar prisão de ex-presidente do BRB
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito para julgar a prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. Com isso, ele se ausentou da análise do caso, que segue em julgamento no plenário virtual da Segunda Turma e pode ser concluído até sexta-feira (24). A manifestação de […]
STF inicia julgamento sobre prisão de ex-presidente do BRB nesta semana
O Supremo Tribunal Federal inicia, na quarta-feira (22), o julgamento sobre a manutenção da decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB). A análise será realizada em sessão virtual e ficará aberta até às 23h59 de sexta-feira (24). Nesse formato, os ministros inserem seus […]
STF tem maioria para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (16) maioria de votos para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Na semana passada, o plenário virtual da Corte iniciou o julgamento de ações que pedem […]
Dino profere segundo voto contra lei de SC que proibiu cotas raciais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta sexta-feira (10) o segundo voto para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Mais cedo, o plenário virtual da Corte iniciou o julgamento de ações […]
Eleição no RJ: Zanin interrompe julgamento e leva sucessão de Castro ao plenário do STF
Decisão interrompe tentativa da Alerj de realizar pleito interno após renúncia estratégica de Cláudio Castro; Alexandre de Moraes aponta “manobra” para evitar voto popular Fonte
Moro segue réu por calúnia contra ministro Gilmar Mendes – STF forma maioria contra recurso do senador
Decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal consolida votos pela manutenção do processo contra o ex-juiz que acusou o decano da Corte de vender sentenças
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