STF inicia julgamento de ação contra lei de terras de SP; Cármen Lúcia vota pela anulação
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (8), o julgamento virtual da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.326 de 2022, que questiona a validade da Lei Estadual 17.557 de 2022. A legislação, sancionada durante a gestão de Rodrigo Garcia (PSDB) e executada pelo governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), regulamenta a alienação de terras […]
Nova justiça agrária na Colômbia mira conflitos por terra e dívida histórica com o campesinato
O presidente colombiano Gustavo Petro sancionou a lei estatutária da Jurisdição Agrária e Rural, criando um sistema judicial especializado para resolver conflitos por terra e ampliando o acesso à justiça para camponeses, povos indígenas e comunidades negras no país. A medida é considerada um passo central para a implementação da Reforma Rural Integral prevista no […]
