STF inicia julgamento de ação contra lei de terras de SP; Cármen Lúcia vota pela anulação

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (8), o julgamento virtual da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.326 de 2022, que questiona a validade da Lei Estadual 17.557 de 2022. A legislação, sancionada durante a gestão de Rodrigo Garcia (PSDB) e executada pelo governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), regulamenta a alienação de terras […]

Governo Lula começa ressarcir aposentados vítimas de descontos ilegais

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou nesta quinta-feira (24) a pagar aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos nos seus benefícios. Corrigidos pela inflação (IPCA), os valores serão depositados integralmente direto na conta de quem recebe o benefício. O INSS avisa que 533 mil beneficiários serão contemplados ainda nesta semana “O […]

Começa nesta segunda (26) reembolso de descontos indevidos do INSS

Da Agência Brasil A partir desta segunda-feira (26), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram desconto de mensalidade associativa na folha de pagamentos de abril, vão receber de volta os valores cobrados indevidamente. Ao todo serão estornados de R$ 292 milhões. Conforme nota do instituto publicada na última semana, “no […]

Milhões de aposentados do INSS recebem notificação sobre descontos ilegais

Milhões de aposentados do INSS recebem notificação sobre descontos ilegais

Mais de 9 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão recebendo nesta terça-feira (13), no aplicativo Meu INSS, uma notificações de que sofreram descontos por entidades no seu benefício. Nesta quarta-feira (14), no mesmo aplicativo, eles terão que confirmar se autorizaram ou não o débito. Caso não tenha autorizado, […]