CCJ conclui votação e PEC da Segurança Pública passa para plenário do Senado
Se aprovada sem mudanças, proposta do Executivo promulgará novas medidas para a segurança pública
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CCJ do Senado aprova fim da escala 6×1; proposta segue para o plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas. O texto assegura dois dias de descanso semanal para os trabalhadores CLT, preferencialmente aos domingos, sem a possibilidade […]
Fim da escala 6×1: relembre quem votou contra a PEC na Câmara; PL e Novo dominam lista
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais volta à pauta no Congresso nesta quarta-feira (2). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisa o relatório favorável do senador Omar Aziz (PSD-AM), que manteve o […]
Fim da escala 6×1 e PEC da Segurança Pública vão ser analisadas na CCJ do Senado nesta quarta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisa, nesta quarta-feira (2), a partir das 9h, as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 221/2019, que propõe o fim da escala de trabalho 6×1, e a 18/2025, chamada de PEC da Segurança Pública. No caso da PEC do Fim da Escala 6×1, o texto está […]
Relator da CCJ do Senado vota a favor da PEC do fim da escala 6X1
O texto será apreciado pelo colegiado na próxima semana
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CCJ do Senado prevê votação da PEC da Segurança na próxima semana
De autoria do Poder Executivo, proposta endurece regras para chefes de facções criminosas
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CCJ do Senado analisa o fim da escala 6×1 sem redução de salários
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado iniciou, nesta quarta-feira (8), a análise do relatório da PEC 148/2015, que coloca fim à escala 6×1. A proposta apresentada reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais com direito a dois dias de descanso e sem redução de salários. De forma complementar, o texto […]
Alcolumbre manda arquivar PEC da Blindagem após rejeição da CCJ
Comissão do Senado considerou proposta inconstitucional em votação nesta quarta (24)
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Por unanimidade, PEC da Bandidagem é enterrada pela CCJ do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou por unanimidade, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem (03/21), popularmente conhecida como “da Bandidagem”. De caráter claramente casuísta, a matéria, patrocinada pela extrema direita e parte do centrão, foi aprovada na Câmara no dia 17 e virou alvo de […]
CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade
Proposta foi aprovada pela ampla maioria na Câmara dos Deputados, com 353 votos favoráveis
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