CCJ do Senado analisa o fim da escala 6×1 sem redução de salários
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado iniciou, nesta quarta-feira (8), a análise do relatório da PEC 148/2015, que coloca fim à escala 6×1. A proposta apresentada reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais com direito a dois dias de descanso e sem redução de salários. De forma complementar, o texto […]
Alcolumbre manda arquivar PEC da Blindagem após rejeição da CCJ
Comissão do Senado considerou proposta inconstitucional em votação nesta quarta (24)
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Por unanimidade, PEC da Bandidagem é enterrada pela CCJ do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou por unanimidade, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem (03/21), popularmente conhecida como “da Bandidagem”. De caráter claramente casuísta, a matéria, patrocinada pela extrema direita e parte do centrão, foi aprovada na Câmara no dia 17 e virou alvo de […]
CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade
Proposta foi aprovada pela ampla maioria na Câmara dos Deputados, com 353 votos favoráveis
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Votação da CCJ do Senado pode enterrar PEC da Blindagem nesta quarta (24)
Relator e presidente da comissão já se manifestaram contra a proposta
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CCJ do Senado aprova voto impresso no novo Código Eleitoral
Medida considerada insconstitucional pelo STF teve texto aprovado por 14 votos contra 12
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CCJ do Senado aprova voto impresso no novo Código Eleitoral
Medida considerada insconstitucional pelo STF teve texto aprovado por 14 votos contra 12
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Fim da reeleição e eleição unificada avançam no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022, que extingue a possibilidade de reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, ao mesmo tempo em que estabelece mandato único de cinco anos para esses cargos. A mudança, se aprovada em Plenário, também […]
