Nova regra fortalece direitos dos comerciários nos feriados
Entra em vigor nesta quarta-feira (22) a Portaria nº 1.316, do Ministério do Trabalho e Emprego, que regulamenta o funcionamento do comércio nos feriados. A norma restabelece o cumprimento do artigo 6º-A da Lei nº 10.101/2000, determinando que a abertura do comércio nessas datas, salvo atividades essenciais já previstas em lei, dependerá de autorização em […]
Trabalho aos feriados no comércio terá de ser decidido em convenção coletiva
Doze atividades do comércio, que concentram boa parte dos funcionários do setor, terão de realizar convenção coletiva para aprovar o trabalho nos feriados. A determinação consta de portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que passou a vigorar nesta segunda-feira (1º). O texto revoga portaria anterior, editada no governo de Jair Bolsonaro (PL), que […]
Trabalhadores pressionam Congresso pelo fim da escala 6×1 em dia de instalação da comissão mista
Nesta terça-feira (5), lideranças sindicais e trabalhadores de diversos setores realizaram um ato em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). A mobilização ocorre no dia da instalação da comissão que tratará do fim da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho sem redução salarial. Para o presidente nacional […]
Comerciários travam a Av. Brasil em protesto pelo fim da escala 6×1
Na manhã desta segunda-feira (13), a Avenida Brasil acordou travada — não pelo caos do trânsito de sempre, mas por um grito organizado. Cerca de 100 comerciários ocuparam as pistas de uma das vias mais movimentadas do Rio de Janeiro em protesto contra a escala 6×1, numa ação conduzida pelo Sindicato dos Comerciários do Rio […]
Governo suspende portaria do trabalho em feriados e abre nova rodada de negociações
O impasse sobre o funcionamento do comércio em feriados no Brasil ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (26). O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou a suspensão, por mais 90 dias, da entrada em vigor da Portaria 3.665, norma que restabeleceria a obrigatoriedade de convenção ou acordo coletivo entre sindicatos de trabalhadores e patrões […]
Trabalhadoras domésticas e comerciários são maiores beneficiados pela isenção do IR
A ampliação da isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), sancionada em novembro de 2025, produz um efeito claro: o alívio tributário se concentra justamente nos segmentos de menor remuneração do mercado formal. Dados do Dieese mostram que 97% das trabalhadoras domésticas e 91% dos comerciários passam a ficar isentos do tributo, somando quem já não pagava […]
Dia do comerciário: ontem e hoje, a mesma Luta. Mais tempo para viver com direitos e dignidade (Por Guiomar Vidor)
No dia 30 de outubro de 1932, uma greve histórica dos comerciários conquistou a jornada de oito horas diárias e o descanso aos domingos
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Ato na Rua 25 de Março protesta contra tarifaço de Trump e defende soberania
Trabalhadores participaram, na manhã desta sexta-feira (18), de um protesto na tradicional Rua 25 de Março, no centro de São Paulo, contra a investigação anunciada pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre o comércio popular brasileiro. O ato, organizado pelo Sindicato dos Comerciários de São Paulo (SECSP) com apoio de centrais sindicais, com a […]
Daiana e comerciários debatem redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1
A deputada federal Daiana dos Santos (PCdoB-RS) apresentou o Projeto de Lei 67/2025 , que propõe a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e a instituição de dois dias consecutivos de descanso remunerado. A iniciativa, voltada inicialmente para trabalhadores do comércio, busca ampliar direitos históricos e combater a sobrecarga laboral. […]
