Câmara aprova taxação de plataformas de streaming e reforça soberania cultural

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 8889/17, que institui a cobrança de tributo sobre os serviços de streaming e reforça a presença da produção audiovisual brasileira nas plataformas digitais. O texto segue agora para o Senado Federal. A proposta obriga empresas como Netflix, YouTube e Claro TV+ a pagarem […]

Cineastas vão às ruas contra retrocessos no projeto do streaming

Profissionais do audiovisual realizaram, nesta segunda-feira (3), protestos simultâneos em diversas capitais do país contra o Projeto de Lei 8.889/2017, que propõe a regulação das plataformas de streaming no Brasil. Batizado de “Pega a Visão: Ato pelo VoD”, o movimento denuncia que o relatório apresentado pelo deputado Dr. Luizinho (PP-RJ) representa um “risco histórico de […]

Entidades do audiovisual criticam PL do streaming

A apresentação do novo relatório do projeto de lei (PL nº 8.889/2017) que regulamenta os serviços de streaming, na última segunda-feira (27), desagradou representantes do setor audiovisual.  O relator, deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), estabeleceu no texto uma alíquota de 4% sobre a receita bruta anual das plataformas com faturamento acima de R$ 96 milhões, como […]