STF tem maioria para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (16) maioria de votos para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Na semana passada, o plenário virtual da Corte iniciou o julgamento de ações que pedem […]

Dino profere segundo voto contra lei de SC que proibiu cotas raciais 

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta sexta-feira (10) o segundo voto para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Mais cedo, o plenário virtual da Corte iniciou o julgamento de ações […]

Lula e ministros participam de ato em defesa das cotas em São Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou participação no Ato Nacional em Defesa das Cotas Raciais e das Ações Afirmativas, marcado para a próxima terça-feira (31) no Sambódromo do Anhembi, em São Paulo. O evento deverá contar ainda com a presença dos ministros Camilo Santana (Educação), Anielle Franco (Igualdade Racial), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia […]

Justiça de SC suspende lei que proibia cotas raciais em universidades

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu, em decisão liminar tomada nesta terça-feira (27), a lei que proibia a adoção de cotas raciais e outras políticas de ação afirmativa por instituições de ensino superior públicas ou que recebam recursos públicos no estado.  A liminar suspende, até o julgamento definitivo da ação, os efeitos da […]