AGU garante posse de servidora exonerada do Itamaraty por banca racial

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (15) que assinou um acordo para garantir a posse da candidata Flávia Henriques Goes de Medeiros (ao centro da foto) no cargo de oficial da chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Flávia Medeiros foi aprovada nas provas escritas, mas foi barrada pela comissão de heteroidentificação do […]

Promoção da igualdade racial: o caso do Paraná

O relatório de pesquisa da Associação Opará, em parceria com a Educafro, “A última fronteira das cotas raciais: os municípios”, busca inserir na agenda estratégica das instituições de Estado a universalização da reserva de vagas para pessoas negras nos concursos públicos e processos seletivos municipais. Não se trata de uma inovação institucional recente. Desde 2002, […]

O racismo bate ponto nas prefeituras todos os dias

A operação pela qual instituições públicas, mesmo submetidas ao dever constitucional de promoção da igualdade material, produzem desigualdades sistemáticas no atendimento à população passou a ser reconhecida como racismo institucional. No Brasil, contudo, esse fenômeno deixou de ocupar apenas o campo sociológico ou político e passou a possuir definição jurídica expressa no ordenamento constitucional: a […]

Flavio Bolsonaro e suas promessas perversas

No passado a imprensa já havia divulgado algumas promessas do candidato filho 01 de Bolsonaro, revelando que se ele viesse a ser eleito presidente retomaria ameaças e perversidades ocorridas durante a gestão do seu pai, o presidiário Jair. Mas esta semana, sem que isso repercutisse nas grandes mídias, vieram à tona informações dando conta de que […]

STF forma maioria para derrubar lei de Santa Catarina contra cotas raciais

Em julgamento no plenário virtual, o Supremo Tribunal Federa (STF) formou nesta quinta-feira (16) maioria para julgar inconstitucional a lei de Santa Catarina (SC) contra as cotas raciais nas instituições de ensino financiadas com recursos públicos estaduais. A ação foi movida por PCdoB, PSOL, PT e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em oposição a […]