Gilmar Mendes vota para derrubar lei de SC que proíbe cotas raciais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, votou nesta sexta-feira (10) pela inconstitucionalidade da lei de Santa Catarina (SC) que proíbe a adoção de cotas raciais em universidades públicas, comunitárias e privadas que recebem recursos do estado. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e deve ser concluído até o próximo dia […]
Brasileiras levam à ONU debate sobre cotas para mulheres na gestão pública
Representantes da sociedade civil brasileira participam, na próxima semana, da 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher das Nações Unidas (CSW70), em Nova Iorque, levando o debate sobre a ampliação da presença feminina nos espaços de decisão do Estado. A participação ocorre no contexto da mobilização nacional Maré de PLs – Cotas na […]
Manifesto Maré de PLs defende cotas na gestão pública
Um conjunto de organizações da sociedade civil lança na próxima segunda-feira (09) o Manifesto Maré de PLs – Cotas na Gestão Pública, que defende a adoção de políticas de ação afirmativa para ampliar a presença de mulheres nos cargos comissionados e funções de confiança em todos os níveis do Poder Executivo local no Brasil. A […]
Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 48 horas para que o governo de Santa Catarina envie mais informações e esclarecimentos sobre a nova legislação que proíbe cotas raciais para ingresso em universidades do estado. Leia em TVT News. Relator do tema, o ministro deu o mesmo prazo para que […]
Justiça suspende decisão que anulava cotas para pessoas trans na FURG
Turma reconheceu políticas de cotas como parte da autonomia universitária
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Panvel Farmácias firma termo com MPT para cumprir cota reservada a pessoas com deficiência
Documento define cronograma gradual, que deve ser cumprido sob pena de multas
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Conferência Livre LGBTI+ exige que Melo sancione lei das cotas trans em Porto Alegre
Aprovado pela Câmara Municipal, projeto da vereadora Natasha Ferreira aguarda sanção do executivo
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Conferência Municipal de Direitos Humanos cobra sanção de lei que prevê cotas para pessoas trans
Projeto de Lei já foi aprovado pela Câmara e aguarda sanção do prefeito de Porto Alegre
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Senado votará código eleitoral com cotas para mulheres e voto impresso
Aprovado na última quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto de lei complementar sobre código eleitoral será votado na próxima semana em caráter de urgência no plenário do Senado. “Esperamos votar aqui na próxima semana, se o presidente Davi Alcolumbre estiver de acordo. E que vá para a Câmara, que terá […]
Concurso do TRT/MS é anulado por falhas na política de cotas
Concurso público do TRT/MS foi anulado nesta segunda (18). Leia em TVT News. TRT/MS anulou concurso por falhas na política de cotas O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT de Mato Grosso do Sul) anulou nesta segunda-feira (18) o concurso público para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário. O que aconteceu […]
