Conferência Livre LGBTI+ exige que Melo sancione lei das cotas trans em Porto Alegre
Aprovado pela Câmara Municipal, projeto da vereadora Natasha Ferreira aguarda sanção do executivo
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Conferência Municipal de Direitos Humanos cobra sanção de lei que prevê cotas para pessoas trans
Projeto de Lei já foi aprovado pela Câmara e aguarda sanção do prefeito de Porto Alegre
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Senado votará código eleitoral com cotas para mulheres e voto impresso
Aprovado na última quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto de lei complementar sobre código eleitoral será votado na próxima semana em caráter de urgência no plenário do Senado. “Esperamos votar aqui na próxima semana, se o presidente Davi Alcolumbre estiver de acordo. E que vá para a Câmara, que terá […]
Concurso do TRT/MS é anulado por falhas na política de cotas
Concurso público do TRT/MS foi anulado nesta segunda (18). Leia em TVT News. TRT/MS anulou concurso por falhas na política de cotas O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT de Mato Grosso do Sul) anulou nesta segunda-feira (18) o concurso público para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário. O que aconteceu […]
Prouni: MPF recomenda criação de bancas de aferição racial a 4 universidades privadas do RS
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao ministro da Educação, Camilo Santana, e a quatro universidades privadas no Rio Grande do Sul a criação de bancas de aferição para conceder bolsas do Programa Universidade Para Todos (Prouni) aos candidatos negros e indígenas. As universidades que receberam a recomendação pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão […]
Ministério Público pede suspensão do CNU 2025 por falhas nas cotas
Da Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta quinta-feira (3) à Justiça Federal do Distrito Federal a suspensão imediata da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado. O CNU de 2025 oferece 3.652 vagas distribuídas em nove blocos temáticos, abrangendo 32 órgãos do poder Executivo federal. O MPF alega que o certame foi lançado na última segunda-feira […]
Governo garante mais mulheres na 2ª fase do “Enem dos Concursos”
O governo Lula inicia nesta quarta-feira (2) as inscrições para a segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), o “Enem dos Concursos”, que traz como destaque a ampliação das ações afirmativas e a garantia de paridade de gênero na convocação para a segunda fase. O certame oferecerá 3.652 vagas para 32 órgãos federais, com […]
Lei amplia a 30% as vagas para negros, indígenas e quilombolas em concursos
Da Agência Senado Por pelo menos mais dez anos, está garantida às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas a reserva de 30% das vagas oferecidas em concursos públicos e em processos seletivos da União. É o que estabelece a Lei 15.142, de 2025, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da […]
Lula sanciona lei que amplia para 30% as cotas em concursos federais
O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei nº 1.958/2021, que aumenta de 20% para 30% a reserva de vagas em concursos públicos federais para pessoas negras, passando a abranger também indígenas e quilombolas. A nova legislação substitui e atualiza a antiga Lei de Cotas (Lei nº 12.990/2014): “É importante permitir que […]
Negros e indígenas em cargos de liderança no Executivo Federal sobe a 39%
Mesmo sendo a maioria da população brasileira, os negros, somados aos indígenas, ocupam apenas 39% dos cargos de liderança no Poder Executivo Federal. Apesar disso a condição já foi pior, uma vez que nos últimos 25 anos (1999 e 2024) até se chegar a esta composição de cerca de quatro em cada dez cargos públicos […]
