Responsabilidade primária por ambiente digital seguro é das plataformas, diz Lula

Diante de uma plateia com forte presença infanto-juvenil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamentou, nesta quarta-feira (18), no Palácio do Planalto, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) Digital. Na cerimônia, o presidente abordou a responsabilidade compartilhada entre sociedade, Estado e família para a proteção desse público, mas salientou o papel central […]

STF condena Zambelli a 10 anos de prisão e a torna inelegível por oito anos

STF condena Zambelli a 10 anos de prisão e a torna inelegível por oito anos

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou, por unanimidade, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão em regime fechado, além da perda do mandato parlamentar e da inelegibilidade por oito anos. A decisão foi tomada na quarta-feira (14), com o voto final do ministro Luiz Fux, e acompanha o relatório […]