AGU cobra R$ 500 milhões do Discord por omissão na proteção de menores
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na quarta-feira (26) com uma ação civil pública contra o Discord e pediu que a plataforma pague R$500 milhões por danos morais coletivos. O órgão acusa a empresa de descumprir a legislação brasileira e manter falhas estruturais que expõem crianças e adolescentes à violência. A ação ganhou força após […]
ANPD suspende lives do Discord e expõe falhas na proteção de menores
A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital ganhou, nesta quarta-feira (12), um novo capítulo com uma medida concreta contra o Discord. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão das transmissões ao vivo da plataforma no Brasil e deu três dias úteis para que a empresa comprove a adoção de […]
AGU cobra Discord por falhas na proteção de crianças
A pressão do governo federal sobre o Discord avançou para uma etapa institucional na última sexta-feira (7), um dia após a primeira-dama Janja Lula da Silva defender a retirada da plataforma do Brasil. A Advocacia-Geral da União (AGU) cobrou da empresa medidas concretas para corrigir falhas nos mecanismos de proteção de crianças e adolescentes e […]
AGU pedirá a retirada da rede social Discord do ar na Justiça
Rede social se tornou ambiente prolífico para crimes digitais contra crianças e adolescentes
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Responsabilidade primária por ambiente digital seguro é das plataformas, diz Lula
Diante de uma plateia com forte presença infanto-juvenil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamentou, nesta quarta-feira (18), no Palácio do Planalto, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) Digital. Na cerimônia, o presidente abordou a responsabilidade compartilhada entre sociedade, Estado e família para a proteção desse público, mas salientou o papel central […]
Luta de classes no Congresso: Lindbergh desmascara oposição e põe ricos na mira
Enquanto a direita tenta blindar golpistas e proteger fortunas, PT avança com projetos para proteger crianças na internet e aliviar impostos dos trabalhadores
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STF condena Zambelli a 10 anos de prisão e a torna inelegível por oito anos
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou, por unanimidade, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão em regime fechado, além da perda do mandato parlamentar e da inelegibilidade por oito anos. A decisão foi tomada na quarta-feira (14), com o voto final do ministro Luiz Fux, e acompanha o relatório […]
