Planalto vê ofensiva parlamentar dos EUA contra regulação de Big Techs como ingerência e pressão desleal
Integrantes do Palácio do Planalto interpretam a ofensiva parlamentar dos Estados Unidos contra a regulação brasileira das plataformas digitais como mais um movimento de ingerência sobre assuntos internos do país. A avaliação ocorre em meio ao endurecimento das medidas comerciais de Washington contra produtos brasileiros, com adoção de duas taxas consecutivas sobre a produção brasileira, […]
Embate adia novamente votação sobre redução da maioridade penal na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados adiou novamente a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15. A proposta pretende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes graves. A votação foi interrompida nesta quarta-feira (27) após um pedido de vista […]
PEC do fim da escala 6×1 pode ser votada no plenário da Câmara nesta quarta-feira (27)
Relatório da proposta está em votação na comissão especial; texto vai ao plenário após aprovação Fonte
‘É uma questão civilizatória’, diz Talíria Petrone sobre barrar projeto de reduzção da maioridade penal
Deputada federal destaca que tese equivocada de que criminalidade será resolvida com redução da maioridade Fonte
Comissão da Câmara debate fim da escala 6×1 com Durigan e Boulos nesta semana
A Câmara dos Deputados terá, nesta semana, um ciclo de debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da jornada de trabalho na escala 6×1 (trabalha seis dias e folga um). A agenda legislativa inclui audiências com representantes do governo federal e setores produtivos em comissões técnicas da Casa. Nesta […]
