Justiça manda Discord aumentar proteção de crianças e adolescentes
Decisão estipula multa diária de R$ 100 mil por descumprimento
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Decisão de Mendonça mostrou uso político de estrutura do Estado a partir do STF, diz advogado
Victor Barau defende que vivemos em uma plutocracia em que interesses políticos e econômicos são indissociáveis Fonte
Maria do Rosário critica declaração de Paulo Figueiredo por ‘caráter misógino e político’
Deputada federal elogia decisão do TRE e afirma que declaração afronta não apenas ela, como todas a mulheres Fonte
Quando a Justiça protege os poderosos e vira as costas para quem educa (por CPERS)
Julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade da irredutibilidade, realizado pelo TJRS, é mais um capítulo da desvalorização da educação pública gaúcha
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Quando a Justiça protege os poderosos e vira as costas para quem educa (por CPERS)
Julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade da irredutibilidade, realizado pelo TJRS, é mais um capítulo da desvalorização da educação pública gaúcha
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Moraes dá 48 horas para Bolsonaro informar se autorizou vídeo com IA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na terça-feira (28), que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste no prazo de 48 horas sobre a utilização de sua imagem e voz em um vídeo produzido por meio de inteligência artificial (IA) e exibido durante a Convenção Nacional do Partido Liberal […]
Justiça devolve Comissão da Mulher e Sala Lilás na Alerj para a deputada estadual Renata Souza
Uma decisão liminar da Justiça reconduziu a deputada estadual Renata Souza (Psol) à presidência da Comissão da Mulher na Assembleia Legislativa (Alerj). Com isso, foram retomados os trabalhos de acolhimento a vítimas de violência na Sala Lilás após passar uma semana fechada. Ao Brasil de Fato, a parlamentar comentou que a situação gera instabilidade, mas […]
STF nega visita de Milei a Bolsonaro após novas restrições impostas por Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para que o ex-presidente recebesse a visita do presidente da Argentina, Javier Milei, no próximo dia 25 de julho. A solicitação foi apresentada após o anúncio da viagem do argentino ao Brasil para participar da convenção […]
Moraes suspende visitas a Bolsonaro na prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o ex-presidente Jair Bolsonaro de receber visitas pelo prazo de 30 dias. A medida foi tomada após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicar nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente. No mesmo despacho, Moraes também decidiu manter sua decisão anterior que proibiu Flávio […]
Dino intima presidentes de partidos a explicar controle de emendas após Valdemar defender interferência em recursos
Dino intima partidos a explicar controle de emendas após Valdemar defender interferência Fonte
