Descriminalização do aborto: o embate entre lei e dignidade no STF
O Brasil assiste a um confronto histórico, onde um Código Penal de 1940, eco de uma sociedade patriarcal e conservadora, é desafiado pelos princípios fundamentais de dignidade, saúde e autonomia consagrados na Constituição de 1988. A arena para essa batalha é o Supremo Tribunal Federal, e a causa é a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, […]
Barroso autoriza enfermeiros a realizar aborto legal em despedida do STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (17) que enfermeiros e técnicos de enfermagem podem participar da realização de abortos legais — ou seja, nos casos previstos pela legislação brasileira: estupro, risco à vida da gestante e anencefalia fetal. A decisão, tomada em caráter liminar, também suspende processos penais […]
Barroso pede retomada de julgamento do STF sobre descriminalização do aborto
Votação foi interrompida em setembro de 2023; Retomada ocorre no último dia de Barroso como ministro
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Aborto, uma cortina de fumaça?
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Por Lizandra Guedes e Lucinéia FreitasDa Página do MST Nunca se esqueça que basta uma crise política, econômica ou religiosapara que os direitos das mulheres sejam questionados.Esses direitos não são permanentes.Você terá que manter-se vigilante durante toda a sua vida.” – Simone de Beauvoir Ouça aqui No dia 27 de novembro […]
Por nossos corpos e territórios: Lutaremos!
Manifestação desceu a rua Augusta em direção ao centro de São Paulo. Foto: Caroline Oliveira/Brasil de Fato Da Página do MST Os corpos das mulheres, ao longo da história do modo de produção capitalista, sempre foram objeto de controle social. Um corpo que deveria ser subordinado, dominado de forma a naturalizar as diversas formas de […]
