Roberto Sánchez denuncia fraude em curso no Peru e convoca ato da resistência democrática
Roberto Sánchez, candidato da coligação Juntos por el Perú, falou à imprensa na terça-feira (23) para denunciar uma grave perturbação no processo eleitoral do segundo turno da votação no exterior, que, segundo ele, está se transformando em uma fraude em curso. Sánchez explicou que uma resolução do chefe do Escritório Nacional de Processos Eleitorais (ONPE, […]
CCJ retoma votação da redução da maioridade penal em meio a alertas sobre violação de direitos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados retoma, nesta quarta-feira (27), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15, que propõe reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes graves. A medida enfrenta forte resistência. Pesquisadores e entidades da Coalizão pela […]
Cartilha usa quadrinhos para falar da Constituição sob uma perspectiva antirracista e feminista
Uma iniciativa para democratizar o acesso e a compreensão da Constituição brasileira sob uma perspectiva feminista e antirracista. Esse foi o mote para a idealização da cartilha em quadrinhos “Gira Jurídica: mulheres refletem sobre a Constituição”, que visita a história dos sete documentos até chegar ao último, de 1988. A HQ foi lançada nesta quarta-feira […]
Imigrante viraliza ao se livrar do ICE “dando cartão vermelho” que cita direitos: saiba o que ela disse (vídeo)
Agentes desistem de abordagem após a motorista invocar proteções constitucionais e recusar interrogatório sem mandado judicial
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