‘Discriminatório e inconstitucional’, diz advogado sobre projeto de Rubinho Nunes para eventos LGBT+
Ariel de Castro Alves aponta que projeto é eleitoreiro e foca em conquistar setor reacionário e conservador da população Fonte
Governo lança ofensiva nacional contra violência sexual infantil
A partir desta terça-feira (19), crianças e adolescentes brasileiros passam a contar com um novo mecanismo de proteção estatal. Com a publicação da Portaria nº 836 no Diário Oficial da União (DOU), o Governo Federal oficializou a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual da Criança e do Adolescente. O […]
Zema será investigado por ignorar a lei ao defender trabalho infantil
Após defender o trabalho infantil, o ex-governador bolsonarista de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema (Novo), será investigado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A apuração foi instaurada pela Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. A partir de denúncia feita pela Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo […]
Conselheiros tutelares de Curitiba promovem caminhada para denunciar falta de estrutura e ausência de políticas públicas
Conselheiros tutelares de Curitiba fizeram, nesta quarta-feira (8), uma caminhada em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Este é o terceiro ato diante do que a categoria classifica como um colapso silencioso no sistema de proteção à infância e adolescência: a primeira caminhada foi realizada em 2025, no Bairro Novo, e a segunda em […]
84% das plataformas digitais não têm métodos seguros de aferição de idade
Entre os serviços digitais populares entre crianças e adolescentes no Brasil, 84% (21 de 25 analisados) ainda não adotam mecanismos de aferição de idade no momento do cadastro, incluindo os que são voltados ao público adulto, o que demonstra o descontrole por parte das empresas e a facilidade de acesso a conteúdos inadequados para essas […]
Absolvição de homem por estupro de vulnerável abre perigoso precedente na sociedade
Mais uma vez, o Brasil se deparou com a decisão de um poder da República — no caso, o Judiciário — que despreza não apenas a lei vigente, mas os direitos de uma menina. Foi isso o que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais fez ao derrubar decisão de primeira instância que condenou um […]
PL para proteger crianças nas redes sociais vai à sanção; veja principais pontos
A luta pela proteção de crianças e adolescentes e contra o vale-tudo nas redes sociais obteve uma importante vitória, nesta quarta-feira (27), com a aprovação final, pelo Senado, do projeto de lei que cria regras mais rígidas para a proteção desse público e para o combate à sua adultização e exploração no ambiente digital. O […]
Bolsa Família reduz em mais de 80% a pobreza na primeira infância
O programa Bolsa Família contribui para reduzir de 82% para 1% a pobreza na primeira infância, segundo estudo realizado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com a Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad/MDS), que traça um retrato das crianças de zero a seis anos em famílias de baixa renda. […]
Com relatório de Humberto, avança garantia de pagamento de pensão alimentícia
Registro da pensão estará no eSocial, protegendo os direitos dos filhos O post Com relatório de Humberto, avança garantia de pagamento de pensão alimentícia apareceu primeiro em PT no Senado.
Resolução defende direito ao aborto rápido e seguro para menores vítimas de estupro
O governo federal publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (8), resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que estabelece um protocolo específico em caso de gravidez de criança e adolescente resultante de violência sexual. Entre outros pontos, diz que o atendimento deve seguir o princípio da celeridade, da não-revitimização e […]
