Zanin pede vista e suspende julgamento no STF sobre escolas cívico-militares de São Paulo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin pediu vista do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.662, que questiona a legalidade da lei que instituiu o programa de escolas cívico-militares no estado de São Paulo. Até agora, somente o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, havia votado. Ele considerou a lei válida, […]
Greve na USP tem como objetivo reduzir as desigualdades, afirma diretora do DCE Livre
A Universidade de São Paulo (USP) segue em greve desde quarta-feira (15), após estudantes e servidores decidiram pela paralisação em assembleia no dia anterior. Entre as principais reivindicações, estão as melhores condições dos bandejões e fim da privatização, aumento do valor do Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (PAPFE) para um salário mínimo paulista, […]
Justiça barra PMs em sala e suspende regras militarizadas em SP
A Justiça de São Paulo impôs uma derrota ao projeto de militarização das escolas públicas defendido pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Em decisão liminar, a juíza Paula Narimatu de Almeida, da 13ª Vara da Fazenda Pública da capital, suspendeu parcialmente as regras do programa de escolas cívico-militares e proibiu que policiais militares atuem como […]
MP reage à militarização e pede fim de PMs em sala de aula em SP
O Ministério Público e a Defensoria Pública de São Paulo ampliaram a ofensiva judicial contra o modelo de escolas cívico-militares implantado pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) e pediram à Justiça a suspensão imediata de trechos do regimento que, segundo os órgãos, afrontam a Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). […]
