Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria e abre caminho para revisão de condenações do 8 de Janeiro
Nova norma altera cálculo de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito e flexibiliza progressão de regime, reacendendo discussões sobre equilíbrio entre punição e pacificação nacional
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SFT é o dono do jogo: a resposta ao PL da Dosimetria
Euforia da oposição pode se transformar em frustração jurídica em poucos meses
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Governistas convocam para protestos no Dia do Trabalhador após derrubada do veto de Lula ao PL da Dosimetria
“Congresso Inimigo do Povo”, dizem parlamentares sobre a aprovação de redução de penas para condenados por atos contra a democracia; debates sobre judicialização no STF são iniciados
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