Somente três estados têm plano vigente contra o trabalho infantil
Apenas Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Sul têm planos decenais de enfrentamento ao trabalho infantil vigentes. Nas outras 24 unidades da federação, esses documentos estão vencidos, em elaboração ou atualização, aguardam publicação ou ainda não existem. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (22) pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e […]
Maioria das violências contra crianças vem da família
Juiz Charles Bittencourt destaca papéis da escuta e acompanhamento atento para proteger a infância
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ECA Digital: desinformação sobre lei cresce quando o medo é semeado de forma organizada
Cris Tardáguila detalha monitoramento realizado pela Agência Lupa que mostra riscos da desinformação sobre legislação Fonte
Reforçando ECA digital, resolução do CNJ regulamenta alvará para crianças que produzem conteúdo digital
Ariel de Castro Alves destaca necessidade de fiscalização para legislação funcione Fonte
Algoritmos que roubam o tempo de crescimento das crianças e adolescentes
Por Dindara Rocha* Alguns minutos de rolagem em qualquer rede social para visualizar os algoritmos nos entrega um espetáculo perturbador. Crianças com menos de dez anos reproduzem rotinas complexas de skincare, dancinhas com conotação sexual ou discursos de influenciadores de alta performance. O fenômeno que tem sido chamado de Sephora Kids é apenas a ponta […]
Quem supervisiona o que não compreende? O ponto cego do letramento digital no Brasil
Na última semana, participei de dois momentos simbólicos de lançamento do ECA Digital, instituído pela Lei nº 15.211/2025. Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, sob a presidência do deputado Adão Preto Filho, e, no Palácio da Justiça, o encontro promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude […]
ECA Digital muda regras para redes sociais e jogos no Brasil
O primeiro mês de vigência do ECA Digital já mostrou na prática o que a nova lei significa para a infância brasileira no ambiente online. Com base na Lei nº 15.211/2025 e no Decreto nº 12.880/2026, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) elevou a classificação indicativa de 16 redes sociais e reclassificou jogos […]
Entre a FOMO e a fome: As big techs vão nos devorar?
Vício em telas explorado por corporações se conecta a várias esferas da vida: a difusão de ultraprocessados via apps, ansiedade crônica, alimentação precária com celulares em mão, endividamento com as bets… Quando virá a regulação mirando, também, o bem-viver?
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O que 12 anos do Marco Civil da Internet nos diz sobre a internet hoje?
Passados 12 anos desde a aprovação do Marco Civil da Internet é importante realizar uma análise sobre o quê mudou ao longo desse período, em especial para as lutas que disputavam os rumos da internet como uma rede a serviço de transformações que alargavam os limites de mudanças em direção a outro mundo possível. Hoje, […]
Pacto contra o feminicídio completa dois meses com avanços nas medidas de proteção às mulheres
O feminicídio é uma das formas mais graves de violência de gênero no Brasil. Dados do Relatório Anual de Feminicídios de 2025 mostram que, naquele ano, em média, seis mulheres foram assassinadas por dia. Diante desse cenário, o governo federal, em conjunto com o Legislativo e o Judiciário, lançou, em fevereiro de 2026, o Pacto […]
