Big Techs dos EUA descumprem transparência eleitoral no Brasil, revela estudo
Segundo o Observatório da Moderação de Conteúdo, 45% das obrigações de transparência avaliadas pelo estudo foram cumpridas apenas parcialmente pelas plataformas de redes sociais, sendo que a medida menos cumprida foi a de divulgação de resultados e impactos das ações de moderação contra desinformação eleitoral. A iniciativa do Instituto de Referência em Internet e Sociedade […]
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Governo Lula intensifica combate a crimes cibernéticos e Eliziane pede rigor total contra os envolvidos
Senadora chamou a atenção para a gravidade das investigações sobre práticas de “escravidão digital” e chantagem emocional na internet
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ANPD encontra 12 plataformas sem canal de denúncia para menores
A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital começa a esbarrar em uma questão básica: quando alguma coisa dá errado, a quem denunciar? Uma fiscalização da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) identificou que grandes empresas de tecnologia e entretenimento ainda não dispunham de canais específicos para receber denúncias sobre violações de direitos […]
AGU cobra R$ 500 milhões do Discord por omissão na proteção de menores
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na quarta-feira (26) com uma ação civil pública contra o Discord e pediu que a plataforma pague R$500 milhões por danos morais coletivos. O órgão acusa a empresa de descumprir a legislação brasileira e manter falhas estruturais que expõem crianças e adolescentes à violência. A ação ganhou força após […]
Discord suspende vídeos após ANPD apontar falhas na proteção infantil
O Discord confirmou nesta segunda-feira (17) que suspendeu no Brasil os recursos de vídeo e compartilhamento de tela após determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Em carta dirigida à comunidade brasileira, o CTO e cofundador da empresa, Stanislav Vishnevskiy, afirmou que a plataforma está cumprindo a ordem e trabalhando com a autoridade […]
ANPD suspende lives do Discord e expõe falhas na proteção de menores
A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital ganhou, nesta quarta-feira (12), um novo capítulo com uma medida concreta contra o Discord. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão das transmissões ao vivo da plataforma no Brasil e deu três dias úteis para que a empresa comprove a adoção de […]
Discord entrega à AGU proposta para reforçar segurança de crianças
A empresa Discord, dona do aplicativo de comunicação de mesmo nome, entregou à Advocacia-Geral da União (AGU) uma proposta prevendo a adoção de medidas destinadas a reforçar a segurança de seus usuários no ambiente digital, especialmente crianças e adolescentes. Segundo a AGU informou em nota na tarde desta terça-feira (11), representantes da companhia apresentaram a […]
AGU cobra Discord por falhas na proteção de crianças
A pressão do governo federal sobre o Discord avançou para uma etapa institucional na última sexta-feira (7), um dia após a primeira-dama Janja Lula da Silva defender a retirada da plataforma do Brasil. A Advocacia-Geral da União (AGU) cobrou da empresa medidas concretas para corrigir falhas nos mecanismos de proteção de crianças e adolescentes e […]
AGU pedirá a retirada da rede social Discord do ar na Justiça
Rede social se tornou ambiente prolífico para crimes digitais contra crianças e adolescentes
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Lula sanciona lei que endurece combate a crimes digitais contra crianças
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (6), o Projeto de Lei nº 3.066/2025, que endurece as penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes, amplia instrumentos de investigação no ambiente digital e cria novos tipos penais para condutas envolvendo inteligência artificial. Durante a cerimônia, Lula também determinou que a Advocacia-Geral da […]
