ECA Digital: A proteção tem que ir além
Exame dos danos psíquicos e neurológicos causados pelas telas. Primeira infância é a “janela de ouro” da plasticidade cerebral. Estímulos digitais são incompatíveis com avanço cognitivo infantil. Por isso, é preciso recusar o mito de que há “benefícios” do acesso precoce
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Para além do que se xinga: o Brasil precisa fabricar o que se chuta
Durante as últimas décadas, o imperialismo se acostumou com sua supremacia tecnológica. Inegavelmente, os Estados Unidos e seus parceiros comerciais mais próximos foram responsáveis por um grande desenvolvimento no setor de Tecnologia da Informação (TI). Tal avanço não era apenas uma aspiração pelo progresso da ciência, mas sim um dos pilares da manutenção de seu […]
ECA Digital entra em vigor e impõe novos desafios para famílias, plataformas e autoridades
Com o avanço das tecnologias digitais e o impacto significativo na transformação das relações sociais, especialmente entre crianças e adolescentes, o Estatuto da Criança e do Adolescente passa agora a dialogar com uma nova realidade: a proteção de direitos no ambiente virtual. Com isso, entrou em vigor, no dia 17 de março, a Lei nº […]
84% das plataformas digitais não têm métodos seguros de aferição de idade
Entre os serviços digitais populares entre crianças e adolescentes no Brasil, 84% (21 de 25 analisados) ainda não adotam mecanismos de aferição de idade no momento do cadastro, incluindo os que são voltados ao público adulto, o que demonstra o descontrole por parte das empresas e a facilidade de acesso a conteúdos inadequados para essas […]
MCTI anuncia R$ 100 milhões para projetos de proteção infantojuvenil na internet
Uma nova linha de fomento, no valor de R$ 100 milhões, foi lançada neste semana pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). O aporte tem o objetivo de apoiar projetos de pesquisa e desenvolvimento de soluções em inteligência artificial de proteção a crianças e […]
De cada 10 serviços digitais, 8 não checam idade na criação de conta
O levantamento de práticas de aferição de idade em 25 serviços digitais usados por crianças no Brasil, de 2025, revela que 84% dos serviços digitais mais usados por crianças no Brasil não verificaram a idade no momento da criação da conta, correspondente a 21 das 25 plataformas analisadas. A realidade destacada na pesquisa é anterior […]
Senadores exaltam maior proteção de crianças e adolescentes com o ECA Digital
Nova lei sancionada pelo presidente Lula fortalece a resposta do Estado brasileiro a crimes cibernéticos
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Lula critica guerra contra o Irã e gastos militares em meio à fome
Em discurso na cerimônia de entrega do prêmio Mulheres das Águas, nesta quarta-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teceu análises sobre política interna, geopolítica e economia global. Ao parabenizar mulheres pescadoras e marisqueiras, Lula conectou a valorização da pesca artesanal a uma visão estratégica de desenvolvimento nacional e denunciou os efeitos perversos […]
Responsabilidade primária por ambiente digital seguro é das plataformas, diz Lula
Diante de uma plateia com forte presença infanto-juvenil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamentou, nesta quarta-feira (18), no Palácio do Planalto, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) Digital. Na cerimônia, o presidente abordou a responsabilidade compartilhada entre sociedade, Estado e família para a proteção desse público, mas salientou o papel central […]
ECA Digital pode proteger meninas do movimento red pill no ambiente virtual
Deputada federal Maria do Rosário (PT/RS) afirma que para ‘barrar o feminicídio, temos que começar antes, na cultura da violência’ Fonte
