O Discord confirmou nesta segunda-feira (17) que suspendeu no Brasil os recursos de vídeo e compartilhamento de tela após determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Em carta dirigida à comunidade brasileira, o CTO e cofundador da empresa, Stanislav Vishnevskiy, afirmou que a plataforma está cumprindo a ordem e trabalhando com a autoridade para restabelecer as funcionalidades.
A determinação da ANPD foi tomada após a fiscalização identificar falhas na proteção de crianças e adolescentes diante de riscos associados às transmissões e ao compartilhamento de vídeos. A medida ocorreu no contexto da investigação sobre a morte de uma adolescente de 13 anos, em Mato Grosso do Sul, após uma campanha de violência extrema articulada em diferentes plataformas.
Saiba mais: ANPD suspende lives do Discord e expõe falhas na proteção de menores
“Estamos cumprindo a ordem e trabalhando de boa-fé com a ANPD”, afirma Vishnevskiy na carta. Segundo o executivo, os recursos de compartilhamento de tela e chamadas de vídeo ficaram indisponíveis para usuários brasileiros a partir da entrada em vigor da medida. A empresa diz trabalhar para recuperar o acesso “o mais rápido possível”.
A suspensão, no entanto, não significa que o Discord tenha deixado de funcionar no país. A plataforma permanece disponível, com mensagens diretas e em grupo, servidores de diferentes tamanhos, canais de voz, chamadas exclusivamente de áudio e os demais recursos que não dependem de vídeo ou compartilhamento de tela.
Discord tenta se desvincular da responsabilidade
Na manifestação, o Discord reconhece a gravidade do caso que levou à intervenção da ANPD, mas enfatiza que a violência foi articulada em diferentes plataformas. A empresa afirma que trabalha para impedir a atuação dos responsáveis e que colabora com as autoridades policiais na investigação.
A argumentação, porém, não elimina a questão central apontada pela autoridade brasileira: a responsabilidade das plataformas pela prevenção e pela mitigação de riscos a crianças e adolescentes dentro de seus próprios serviços. Foi justamente a identificação de falhas nesses mecanismos que levou a ANPD a determinar a suspensão dos recursos de vídeo e compartilhamento de tela.
Ao mesmo tempo em que afirma cumprir a decisão, o Discord procura destacar a importância de suas funcionalidades para a comunidade brasileira. Na carta, a empresa cita gamers, desenvolvedores, pequenas empresas e outras comunidades que utilizam a plataforma para comunicação e colaboração e ressalta os diferentes usos das chamadas de vídeo e do compartilhamento de tela.
A manifestação ocorre em meio a uma discussão mais ampla sobre a responsabilidade das plataformas digitais diante de conteúdos e práticas que colocam crianças e adolescentes em risco. Nesse contexto, a suspensão determinada pela ANPD não se limita à retirada de conteúdos depois que eles são denunciados: exige que a empresa demonstre capacidade de prevenir e reduzir os riscos associados às próprias ferramentas que oferece.
Empresa ainda não apresenta novas medidas
Embora afirme estar trabalhando para recuperar os recursos suspensos, o Discord não apresenta, na carta, novas medidas técnicas ou de governança para responder às falhas apontadas pela ANPD. A empresa se limita a informar que está cumprindo a determinação e que mantém diálogo com a autoridade brasileira.
O Discord também pede que usuários brasileiros compartilhem nas redes sociais suas experiências com a plataforma e marquem a empresa nas publicações. Segundo a companhia, o objetivo é mostrar a legisladores e reguladores as diferentes formas de utilização do serviço no país.
A manifestação, portanto, não altera a decisão da ANPD. O Discord continuará sem oferecer os recursos de vídeo e compartilhamento de tela no Brasil enquanto a autoridade avaliar o cumprimento das exigências estabelecidas para a retomada das funcionalidades.
A suspensão representa, assim, mais do que uma interrupção temporária de recursos da plataforma. Ela coloca em prática uma exigência prevista no novo marco de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital: as empresas precisam adotar mecanismos capazes de prevenir e mitigar riscos antes que violações ocorram, e não apenas agir depois que o dano já aconteceu.
O post Discord suspende vídeos após ANPD apontar falhas na proteção infantil apareceu primeiro em Vermelho.
