Estudo expõe atraso no atendimento de crianças grávidas após estupro
Enquanto o Congresso flexibiliza instrumentos voltados ao atendimento de vítimas de violência sexual, dados da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) indicam que milhares de meninas ainda encontram barreiras para acessar serviços de saúde e proteção. A pesquisa mostra que quatro em cada dez crianças brasileiras com até 14 anos que engravidam após sofrer violência sexual […]
Lula sanciona lei que fecha brechas na punição ao estupro de vulnerável
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou neste domingo (8), data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, uma alteração no Código Penal brasileiro que reforça a proteção jurídica a vítimas de estupro de vulnerável. A nova lei estabelece de forma explícita que a vulnerabilidade de menores de 14 anos é absoluta e não pode ser relativizada por circunstâncias […]
