Política nacional de minerais críticos aprovada no Senado prevê investimentos de até R$ 7 bi
Proposta estava na lista de prioridades legislativas definidas em reunião entre Davi Alcolumbre, Lula e Hugo Motta
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Senador apresenta plano de trabalho para finalizar reforma tributária
Relator do projeto de lei complementar (PLP 108/24), que estabelece como funcionará o comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) propôs um plano de trabalho com a realização de quatro audiências na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto, que já aprovado na Câmara, conclui a regulamentação […]
Projeto de regulamentação da reforma tributária avança no Senado
O plenário do Senado votará nesta quinta-feira (12) o projeto (PLP 68/2024) que regulamenta a reforma tributária. Depois de oito horas de debate, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (11), o parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que não conseguiu manter no texto a taxação de armas e munições pelo Imposto […]
Senado vai regulamentar reforma tributária em votação nesta quarta-feira
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) concluiu nesta terça-feira (10), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a leitura do seu parecer sobre o projeto (PLP 68/2024 ) de regulamentação da reforma tributária. Com isso, a matéria está pronta para ser votada nesta quarta-feira (11) no colegiado e, no mesmo dia, no plenário da Casa. Por […]
Reforma tributária: Eduardo Braga propõe taxação de armas e munições
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto (PLP 68/2024 ) de regulamentação da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), incluiu no seu parecer a taxação pelo Imposto Seletivo (IS), o chamado imposto do pecado, de armas e munições. “Eu não colocaria a minha cabeça no travesseiro com tranquilidade se eu não […]
