MPF recomenda inclusão de municípios gaúchos em cadastro de áreas suscetíveis a desastres

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendações para que municípios gaúchos sejam incluídos no cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos. Foram oficiadas a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) e a Coordenação Estadual de Proteção e Defesa […]

Evasão escolar e danos estruturais: relatório aponta impactos das enchentes na educação

As deputadas federais Fernanda Melchionna (PSOL) e Franciane Bayer (Republicanos) apresentaram, nesta sexta-feira (4), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o relatório final da Subcomissão Especial criada para acompanhar os impactos da tragédia ambiental de 2024 sobre a comunidade educacional gaúcha. O documento revela que mais de mil escolas foram afetadas pelas enchentes […]

‘Força maior’: promotores isentam gestão Melo de responsabilidade pela enchente de 2024

Os promotores Luís Felipe de Aguiar Tesheiner e Martha Weiss Jung, da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, pediram o arquivamento do inquérito civil que investiga as falhas no sistema de proteção contra cheias de Porto Alegre. No entendimento dos oficiais do Ministério Público, a enchente de proporções históricas que atingiu […]