Justiça barra PMs em sala e suspende regras militarizadas em SP

A Justiça de São Paulo impôs uma derrota ao projeto de militarização das escolas públicas defendido pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Em decisão liminar, a juíza Paula Narimatu de Almeida, da 13ª Vara da Fazenda Pública da capital, suspendeu parcialmente as regras do programa de escolas cívico-militares e proibiu que policiais militares atuem como […]

MP reage à militarização e pede fim de PMs em sala de aula em SP

O Ministério Público e a Defensoria Pública de São Paulo ampliaram a ofensiva judicial contra o modelo de escolas cívico-militares implantado pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) e pediram à Justiça a suspensão imediata de trechos do regimento que, segundo os órgãos, afrontam a Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). […]

Nova escola brasileira: a luta contra as privatizações e a militarização

Em meados dos anos 1990, países da América Latina enfrentavam graves crises econômicas e sociais, agravadas por décadas de endividamento e instabilidade. Nesse contexto, organismos internacionais como o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos formularam uma cartilha de medidas conhecida como “Consenso de Washington”. Sob o pretexto […]

Tribunal de Contas suspende contratação de PMs para escolas cívico-militares de Tarcísio

Por Isabela Palhares (Folhapress) – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo suspendeu a contratação de policiais militares aposentados para atuar nas escolas cívico-militares de São Paulo. É a quarta decisão, incluindo as judiciais, que interrompe a implementação do programa do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos). A medida foi tomada em uma sessão […]

Na contramão da educação, governo Zema planeja militarizar escolas em Minas Gerais

Em direção contrária aos avanços educacionais, o governo de Romeu Zema (NOVO) em Minas Gerais tenta implementar projeto de militarização de 728 escolas estaduais. Entretanto, estudantes e sindicalistas mineiros resistem à tentativa inconstitucional de sucateamento da educação. Movimento Rebele-se (MG) No início de julho, a Secretaria de Estado da Educação (SEE-MG) publicou orientações para que […]

ONU rechaça escolas cívico-militares e pede seu banimento no Brasil

As escolas cívico-militares estão na mira da Organização das Nações Unidas (ONU). O Comitê de Direitos das Crianças da instituição recomendou que o Brasil adote medidas para proibir a militarização das instituições públicas de ensino nos âmbitos municipal e estadual. A recomendação resulta de denúncia enviada por parlamentares do Psol à ONU, questionando o programa […]