Pais que negam afeto aos filhos poderão responder na Justiça
Pais e responsáveis que se omitirem no cuidado emocional e na convivência com filhos agora podem responder civilmente por abandono afetivo. A nova regra está prevista na Lei nº 15.240/2025, que passa a considerar o abandono afetivo um ilícito civil, ou seja, uma violação que pode gerar punição na Justiça. A norma foi sancionada pelo […]
Vídeo de Felca abala o Brasil e chega ao Congresso: saiba tudo sobre o escândalo da adultização infantil
Denúncia de youtuber sobre exploração de menores em redes sociais gera comoção, suspende perfis e mobiliza o Congresso Nacional para criar leis contra a sexualização precoce de crianças
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Zanatta é denunciada ao Conselho Tutelar por levar “bebê patriota” a protesto na Câmara
Deputada bolsonarista enfrenta polêmica após ocupar plenário com filha pequena de apenas 4 meses durante manifestação contra prisão de Jair Bolsonaro, gerando denúncia por suposto risco à criança
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ECA é marco na transformação de crianças e adolescentes em sujeitos de direitos
Os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — instituído pela Lei 8.069/1990 — foram celebrados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania nesta terça-feira (15), em Brasília, em ato com a presença da ministra Macaé Evaristo e lideranças políticas e sociais ligadas à defesa dos direitos desse segmento tão sensível […]
