Violência contra crianças cresce e ainda é aceita por milhões no Brasil
A violência contra crianças e adolescentes é percebida como um problema cada vez mais grave pelos brasileiros – mas continua profundamente naturalizada dentro das famílias. A pesquisa “Atitudes e percepções sobre a infância eviolência contra crianças e adolescentes no Brasil”,realizada pela Quaest, a pedido do Instituto Infinis e da Fundação José Luiz Setúbal, mostra que […]
ECA contribui para a criação de uma cultura de direitos e de proteção
Há 36 anos, no dia 13 de julho de 1990, era sancionado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), um instrumento avançado de garantia de direitos a esse público, até então tratado à margem do sistema legal e incompreendido em sua complexidade e relevância social. Hoje, apesar dos desafios, é possível dizer que a […]
O homeschooling avança no Brasil: o sintoma e a doença
O avanço do projeto que regulamenta o homeschooling no Brasil não deve ser lido como um fato isolado, nem como uma simples atualização da agenda educacional. Ele é, antes, um sintoma que revela o espírito do nosso tempo. Depois de ter sido aprovado na Câmara dos Deputados em 2022, o tema voltou a ganhar tração […]
‘Trabalho infantil mata e mutila’: especialista alerta para gravidade e naturalização do problema
Nesta sexta-feira (12), é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, data criada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para conscientizar a sociedade sobre os danos físicos, emocionais e sociais do trabalho infantil. Segundo dados do Ministério do Trabalho, mais de 4,3 mil crianças e adolescentes foram retirados de situações de trabalho infantil em […]
Embate adia novamente votação sobre redução da maioridade penal na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados adiou novamente a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15. A proposta pretende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes graves. A votação foi interrompida nesta quarta-feira (27) após um pedido de vista […]
Mais pena, menos direitos: a falsa solução do punitivismo no Brasil
O debate sobre segurança pública no Brasil costuma retornar, de tempos em tempos, à mesma promessa: para enfrentar a violência, seria preciso punir mais, prender mais, aumentar penas, reduzir garantias e antecipar a entrada de adolescentes no sistema penal. A redução da maioridade penal aparece, nesse contexto, não como uma proposta isolada, mas como parte […]
CCJ retoma votação da redução da maioridade penal em meio a alertas sobre violação de direitos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados retoma, nesta quarta-feira (27), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15, que propõe reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes graves. A medida enfrenta forte resistência. Pesquisadores e entidades da Coalizão pela […]
Conselheiros tutelares de Curitiba promovem caminhada para denunciar falta de estrutura e ausência de políticas públicas
Conselheiros tutelares de Curitiba fizeram, nesta quarta-feira (8), uma caminhada em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Este é o terceiro ato diante do que a categoria classifica como um colapso silencioso no sistema de proteção à infância e adolescência: a primeira caminhada foi realizada em 2025, no Bairro Novo, e a segunda em […]
Lei Felca: ECA Digital começa a valer com regras de proteção para crianças e jovens na internet
Medida prevê mecanismos para reduzir a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos ilegais ou prejudiciais e reforça a responsabilização das plataformas digitais na prevenção de riscos A Lei 15.211/2025, que atualiza regras de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital e ficou conhecida como ‘Lei Felca’, entra em vigor no Brasil nesta terça-feira […]
Lei Felca: ECA Digital começa a valer com regras de proteção para crianças e jovens na internet
Medida prevê mecanismos para reduzir a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos ilegais ou prejudiciais e reforça a responsabilização das plataformas digitais na prevenção de riscos A Lei 15.211/2025, que atualiza regras de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital e ficou conhecida como ‘Lei Felca’, entra em vigor no Brasil nesta terça-feira […]
