Absolvição de homem por estupro de vulnerável abre perigoso precedente na sociedade
Mais uma vez, o Brasil se deparou com a decisão de um poder da República — no caso, o Judiciário — que despreza não apenas a lei vigente, mas os direitos de uma menina. Foi isso o que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais fez ao derrubar decisão de primeira instância que condenou um […]
Ministérios dos Direitos Humanos e das Mulheres se mobilizam contra PL da Pedofilia
Os ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania e das Mulheres emitiram nota conjunta em que condenam a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de projeto que dificulta o aborto legal para meninas vítimas de estupro. As pastas também salientam que a matéria não tem fundamento constitucional e que estão trabalhando com o objetivo de barrar a […]
Pesquisa alerta para subnotificação de violência sexual contra meninas
Estudo do Instituto Patrícia Galvão com o Instituto Locomotiva foi divulgado na última terça (30)
O post Pesquisa alerta para subnotificação de violência sexual contra meninas apareceu primeiro em Sul 21.
Resolução defende direito ao aborto rápido e seguro para menores vítimas de estupro
O governo federal publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (8), resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que estabelece um protocolo específico em caso de gravidez de criança e adolescente resultante de violência sexual. Entre outros pontos, diz que o atendimento deve seguir o princípio da celeridade, da não-revitimização e […]
