Flávio escolhe vice investigado por suspeita de estupro de vulnerável
A candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro (PL) ganhou um novo foco de desgaste poucas horas após o anúncio do deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) como candidato a vice-presidente. Apresentado nesta quarta-feira (5), o parlamentar é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de estupro de vulnerável e também responde a uma […]
Flávio Bolsonaro escolhe para vice investigado por desvio de emendas e estupro de vulnerável
Senador também responde a apuração da PF por calúnia e suspeitas de desvio de recursos no filme Dark Horse; veja todas as denúncias contra Alfredo Gaspar
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Estudo expõe atraso no atendimento de crianças grávidas após estupro
Enquanto o Congresso flexibiliza instrumentos voltados ao atendimento de vítimas de violência sexual, dados da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) indicam que milhares de meninas ainda encontram barreiras para acessar serviços de saúde e proteção. A pesquisa mostra que quatro em cada dez crianças brasileiras com até 14 anos que engravidam após sofrer violência sexual […]
Ato em SP pede manutenção de norma sobre aborto em casos de estupro
Um ato realizado na noite desta terça-feira (9) na Avenida Paulista, em São Paulo, protestou contra um projeto aprovado na semana passada pelo plenário do Senado Federal que suspendeu a validade da Resolução no 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A medida orientava o atendimento humanizado de crianças e […]
Mulheres convocam atos contra projeto que dificulta aborto legal em crianças estupradas
A Frente Nacional pela Legalização do Aborto convocou uma mobilização nacional para a próxima terça-feira (9) para protestar contra a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 3, de 2025, que revogou uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) relacionada ao atendimento de meninas e mulheres vítimas de violência sexual. […]
Senado derruba proteção a meninas vítimas de violência sexual
Em uma votação que durou apenas um minuto e quarenta e dois segundos, o Senado retirou do ordenamento uma das principais referências nacionais para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A medida suspende a Resolução 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), norma que orientava o […]
Cotada para vice de Flávio Bolsonaro, deputada pernambucana Clarissa Tércio já protestou para que criança estuprada mantivesse gravidez
Evangélica e comunicadora, ela assina um PL para hospitais instalarem cartazes desestimulando mulheres a fazerem aborto Fonte
Sociedade normaliza assédio e abuso sexual de crianças e adolescentes?
Lucas Lopes fala em ‘sensibilidade social seletiva’, já que maioria das violências acontece no contexto familiar Fonte
Lula sanciona lei que fecha brechas na punição ao estupro de vulnerável
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou neste domingo (8), data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, uma alteração no Código Penal brasileiro que reforça a proteção jurídica a vítimas de estupro de vulnerável. A nova lei estabelece de forma explícita que a vulnerabilidade de menores de 14 anos é absoluta e não pode ser relativizada por circunstâncias […]
Senado aprova projeto para acabar com relativização de estupro de vulnerável
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), projeto de lei que garante a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima em casos de estupro de vulnerável. O texto, que altera o Código Penal, segue para sanção presidencial. O objetivo da matéria é acabar com a possibilidade de relativização desses termos no âmbito jurídico, evitando a repetição de […]
