Embate adia novamente votação sobre redução da maioridade penal na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados adiou novamente a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15. A proposta pretende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes graves. A votação foi interrompida nesta quarta-feira (27) após um pedido de vista […]

Lula pede que governador do RJ trabalhe para prender milicianos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu neste sábado (23) que o governador do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, trabalhe para prender “ladrões e milicianos” que, segundo ele, comandaram o estado ao longo dos últimos anos. “Ninguém está esperando que você faça um viaduto. Ninguém está esperando que você faça uma ponte. Ninguém está […]

Prisão premiada no Maranhão proíbe espelhos e consumo de comida nas celas e precariza tratamento médico

Considerada a melhor prisão do Brasil por três anos consecutivos, a Unidade Prisional de Ressocialização Feminina de São Luís (UPFEM) tem regras duras, restrições danosas à saúde, falta de continuidade nos tratamentos médicos e problemas na formação profissional das detentas, aponta uma pesquisa da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Foram diversas restrições identificadas durante os […]

Operação Força Integrada II combate facções criminosas em 16 estados

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (12), a Operação Força Integrada II para combater facções criminosas envolvidas nos crimes de tráfico de drogas e de armas e lavagem de dinheiro. As ações ocorrem em 16 estados e buscam cumprir 165 mandados de busca e apreensão e 71 de prisão no Espírito Santo, Ceará, Amapá, em […]

Entidades denunciam à ONU omissão do Brasil sobre os Crimes de Maio

Organizações de direitos humanos e movimentos populares apresentaram, nesta segunda-feira (4), uma denúncia formal à Organização das Nações Unidas (ONU) contra o Estado brasileiro. O documento aponta a omissão das autoridades na investigação e punição dos responsáveis pelos Crimes de Maio de 2006, além de denunciar a continuidade da violência policial nas periferias do país. […]