Ministro Nunes Marques abre inquérito contra Marco Buzzi, do STJ
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (14) abrir inquérito para apurar denúncias de assédio sexual contra o ministro afastado Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Isso significa que a Polícia Federal (PF) passará a atuar formalmente na investigação do caso, com prazo inicial de 60 dias […]
‘Pedido de asilo de Ramagem nos EUA é de difícil sustentação jurídica’, afirma advogado criminalista
Apesar de a direita e outros apoiadores do ex-deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) terem minimizado a prisão dele nos Estados Unidos, é bastante provável que esse cenário acelere um desfecho do caso, seja ele qual for. Ramagem é um dos condenados pela trama golpista de 8 de janeiro de 2023 e era considerado foragido. O advogado […]
Da rachadinha à doação de campanha do Master: relembre escândalos ligados a Flávio Bolsonaro
O pré-candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) acumula histórico de polêmicas desde o início da sua trajetória na política fluminense. No escândalo mais recente envolvendo a família, veio à tona que Fabiano Campos Zettel desembolsou R$ 3 milhões para a campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O operador e cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro, do […]
Projeto de lei propõe que feminicídio cometido por militares seja julgado pela Justiça comum
A deputada federal Maria do Rosário (PT) protocolou o Projeto de Lei 1307 de 2026, que propõe que casos de feminicídio cometidos por militares sejam julgados pela Justiça comum. A medida altera dispositivos do Código Penal e do Código Penal Militar para estabelecer que esse tipo de crime não deve ser analisado sob critérios ligados […]
PEC da Bandidagem é enterrada na CCJ do Senado por 27 a 0
Senadores como Magno Malta e Flávio Bolsonaro tentaram argumentar em favor de uma “retomada do texto original da Constituição” para conter pressões judiciais, mas foram isolados no debate
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Só o STF pode autorizar buscas no Congresso e em imóveis funcionais de parlamentares, decide Corte
Em julgamento virtual, Supremo delimita poderes de juízes em investigações legislativas, equilibrando autonomia parlamentar e fiscalização judicial em meio a debates sobre imunidades
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Toffoli intervém na farra da PEC da Blindagem e dá 10 dias para Câmara prestar informações sobre votação
Leia a análise detalhada da decisão judicial que pode frear avanços legislativos em proteções a parlamentares e impactos no Congresso Nacional
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Presidente da CCJ do Senado descarta avanço da PEC da Blindagem
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), disse nesta terça-feira (16) que a chamada PEC da Blindagem não terá condições de avançar na Casa. “Não tem 49 votos no Senado”, afirmou, em referência ao número mínimo exigido para aprovação de uma emenda constitucional. A proposta foi aprovada na […]
Câmara aprova com 344 votos em 2º turno PEC que propõe blindagem inédita do Legislativo ao STF
Avanço da PEC da Blindagem reforça prerrogativas do Congresso Nacional em meio a tensões institucionais e debates sobre equilíbrio de poderes
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PEC da Blindagem é aprovada na Câmara: leia os principais pontos do texto e como votaram os deputados
Avanço da proposta no legislativo gera debates intensos sobre equilíbrio entre Poderes e proteção a autoridades
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