Urgente: Moraes suspende Lei da Dosimetria
Ministro cobra explicações de Lula e parlamentares sobre norma que altera penas de condenados por ataques à democracia
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Bolsonaro tenta anular processo em que foi condenado por tentativa de golpe de Estado
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, pediu, nesta sexta-feira (8), a anulação do processo ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. Os advogados de Bolsonaro argumentam que a condenação deve ser revista porque houve “erro judiciário”. […]
Defesa de Bolsonaro entra com revisão criminal no STF para anular condenação de 27 anos
Protocolado nesta sexta-feira (08/mai), o recurso da defesa coincide com a promulgação da Lei da Dosimetria
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Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria e abre caminho para revisão de condenações do 8 de Janeiro
Nova norma altera cálculo de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito e flexibiliza progressão de regime, reacendendo discussões sobre equilíbrio entre punição e pacificação nacional
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Moraes não deve aliviar para Bolsonaro após promulgação da Lei da Dosimetria
Tornozeleira rompida e zero resenhas de livros atrasam progressão; ministro do STF mantém poder de interpretar regra
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Revoluções no Sahel: tentativa de golpe no Mali fortaleceu governo anticolonial, diz analista
A recente onda de ataques que atingiu o Mali na tentativa de derrubar o governo do país na realidade o fortaleceu. Essa é a opinião do cientista político Ovigwe Egeugu, referência na análise das revoluções nacionalistas do Sahel africano, ouvido pelo Brasil de Fato. “O avanço jihadista está sendo revertido e, em termos de regime, […]
STF trava redução para Débora do Batom: “Lei não está em vigor”, diz Moraes
Ministro considerou pedido de revisão de pena “prejudicado” e aguarda promulgação da nova regra; entenda o impasse jurídico
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Filme ‘Vitória Régia’ imagina um Brasil no qual o golpe de 8 de janeiro aconteceu
E se o golpe de 8 de janeiro de 2023 tivesse sido bem-sucedido, em que se transformaria o Brasil? Essa é a premissa do curta-metragem “Vitória Régia”, disponível gratuitamente no YouTube. Lançado em abril deste ano, o filme traz a saga da jornalista Carolina (Alice Braga), que fura um bloqueio em uma Amazônia ocupada e […]
Um golpe privado: mercenários da Silvercorp invadem a Venezuela
Há seis anos, em 4 de maio de 2020, a Venezuela era alvo de uma tentativa frustrada de invasão organizada por mercenários ligados à Silvercorp, uma empresa de segurança privada dos Estados Unidos. Batizada de “Operação Gideão”, a ofensiva tinha como objetivo derrubar o presidente Nicolás Maduro, provocando uma mudança de regime. A operação envolveu […]
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STF vai deixar Congresso enterrar veto de Lula e Bolsonaro irá mais cedo para casa, dizem “fontes” de Malu Gaspar
Segundo a polêmica jornalista, Corte teve aval de Moraes e Gilmar para não interferir em nova lei que reduz penas e acelera progressão de regime
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