Com R$ 11 bi em dívidas só em São Paulo, Vivo, Claro e Tim usam brechas tributárias e acentuam injustiça fiscal brasileira, diz estudo
As três maiores operadoras de telecomunicações do Brasil — TIM, Vivo e Claro — acumulam R$ 11,1 bilhões em dívidas ativas no estado de São Paulo, segundo o dossiê “Justiça fiscal e as empresas de telecomunicações: o caso da dívida ativa em São Paulo e no Brasil”, do Centro Internacional de Transparência e Pesquisa em […]
Ministério da Cultura inaugura escritório estadual e amplia agenda no Rio Grande do Sul
A instalação do escritório estadual do Ministério da Cultura no Rio Grande do Sul e a abertura da sala do Comitê de Cultura no estado marcam um novo momento da política cultural federal no território gaúcho. As atividades ocorrem nesta sexta-feira (8) e sábado (9), no Hub Atividade, em Porto Alegre, dentro da programação do […]
PL sobre minerais críticos deve ser votado no plenário da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados voltou a colocar em pauta, na sessão desta quarta-feira, 6, o relatório do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) sobre o projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2780/24 e apensados). A discussão estava marcada para terça-feira, 5, mas foi adiada. O parecer prevê limites para exportações de […]
Câmara deve votar política nacional de minerais críticos na quarta-feira (22)
O Projeto de Lei (PL) 2780/2024, que propõe a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), deve ser votado na quarta-feira (22) na Câmara dos Deputados. A proposta é de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) e busca incentivar a pesquisa, a exploração e o processamento de minerais considerados estratégicos para a […]
Beto Faro quer proibir incentivos a empresas que transferem investimentos para o exterior
Senador propôs restrição logo após tarifaço do governo Trump e movimentação de empresas brasileiras em busca de uma saída para atuarem
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Beto Faro quer proibir incentivos a empresas que transferem investimentos para o exterior
Senador propôs restrição logo após tarifaço do governo Trump e movimentação de empresas brasileiras em busca de uma saída para atuarem
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Projeto de Beto Faro prorroga incentivos fiscais para Amazônia e Nordeste até 2028
Senador atualiza critérios para conceder prorrogação a atividades que estejam ligadas ao desenvolvimento regional
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Projeto de Beto Faro prorroga incentivos fiscais para Amazônia e Nordeste até 2028
Senador atualiza critérios para conceder prorrogação a atividades que estejam ligadas ao desenvolvimento regional
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Fachin vota por inconstitucionalidade de incentivos fiscais a agrotóxicos
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela inconstitucionalidade do uso de incentivos fiscais a agrotóxicos. A posição foi apresentada durante julgamento de duas ações sobre o tema, retomado nesta quarta-feira (5). Para Fachin, relator do processo, a Constituição impõe que o sistema tributário brasileiro seja ambientalmente calibrado, de modo que […]
Estado do RS já soma R$ 7 bilhões em incentivos fiscais à iniciativa privada em 2025
O Rio Grande do Sul alcançou, em julho, a marca de R$ 7 bilhões investidos na iniciativa privada por meio da concessão de incentivos fiscais em 2025. O dado é do Incentivômetro, ferramenta criada pela Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do RS (Afisvec) que contabiliza os benefícios fiscais concedidos pelo governo estadual. Disponibilizado […]
