Justiça fiscal: A bizarra desigualdade no Brasil

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Lula vence Congresso: Moraes restaura aumento do IOF, mas sem ‘risco sacado’
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu nesta quarta-feira (16) a validade do decreto que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), derrubando a decisão do Congresso que havia suspendido a medida. Na decisão, Moraes considerou que o governo federal não cometeu desvio de finalidade ao editar o decreto. […]
Governo e Congresso não chegam a acordo sobre IOF; decisão final caberá ao STF
Terminou sem acordo a audiência de conciliação convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir os decretos sobre alterações na alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A reunião, realizada nesta terça-feira (15), reuniu representantes do governo federal, do Congresso Nacional, do Ministério Público Federal e dos partidos PL e […]
Audiência no STF sobre IOF termina sem acordo entre Executivo e Legislativo
Os representantes do Executivo e Legislativo não fecharam acordo nesta terça-feira (15) na audiência convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para resolver o impasse sobre o aumento da alíquota do Imposto de Operação Fianceira (IOF). O Congresso derrubou o decreto do presidente que previa alta do IOF, por exemplo, nas […]
Lula encontrou o seu Rubicão?
É lugar comum dizer que a história às vezes acelera e comprime séculos em décadas ou anos em semanas. Também o é repetir a velha imagem da política como nuvem, que muda de uma hora para a outra. Não sei se estamos num turning point. Mas há um sintoma: a sensação de que qualquer coisa […]
‘Governo descarta mexer em pisos constitucionais de saúde e educação’, afirma Guilherme Mello
No Programa 20 Minutos desta terça-feira (08/07), o secretário de política econômica do Ministério da Fazenda afirmou que o governo federal não vai mexer nos pisos constitucionais de saúde educação” e negou a hipótese de desvincular benefícios sociais e aposentadorias do salário-mínimo. “O arcabouço fiscal é sustentável a curto e médio prazo, nosso desafio é […]
O Brasil sob tutela
Arte: Coda Story Boletim Outras Palavras Receba por email, diariamente, todas as publicações do site Assinar Loading… Assinar Loading… Agradecemos! Você já está inscrito e começará a receber os boletins em breve. Boa leitura! A redemocratização brasileira não foi um reinício. Partiu de uma transição mal feita e de um pacto traiçoeiro. O colégio eleitoral, […]
Crise do IOF explode nas redes e Congresso vira vilão da vez
O embate político em torno do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) rendeu uma vitória simbólica ao governo Lula nas redes sociais — e deixou o Congresso Nacional no centro das críticas. Dados da Quaest, divulgados nesta sexta-feira (4), apontam que 61% das 4,4 milhões de postagens sobre o tema responsabilizam o Legislativo pela […]
Lira deu de fasto
Os inspetores de redes, na Globo, estão dando um show à parte nesse furdunço entre sociedade e Congresso traíra. A mídia quer forçar uma lenda contra a esquerda, sugerindo que o Brasil vive uma convulsão cibernética contra o Convento das Carmelitas. Esse pesadelo nacional, totalmente pautado pelo bolsonarismo mais vil, está sendo canonizado pela grande […]
Jurista critica decisão de Moraes por conciliação entre Congresso e governo sobre IOF: ‘ou é constitucional, ou não é’
O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas, criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou uma audiência de conciliação entre o Congresso Nacional e o governo federal, mediada pela mais alta corte do país, sobre decisões relacionadas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “No mínimo, […]