Autismo S.A.: o “padrão-ouro” de um mercado bilionário
O autismo se tornou um dos mercados mais lucrativos da atualidade. O crescimento de diagnósticos, terapias, certificações, plataformas, cursos, franquias clínicas, judicializações e produtos voltados ao chamado “tratamento” do Transtorno do Espectro Autista (TEA) consolidou um verdadeiro complexo econômico em torno da condição. O que está em disputa não é apenas uma categoria diagnóstica, mas […]
Os interesses do agro e da indústria farmacêutica na cannabis: será a ‘nova soja’?
A Anvisa liberou o cultivo de cannabis para fins medicinais no Brasil, com regras que entram em vigor em agosto. A medida deve beneficiar milhares de pacientes que hoje dependem de importações caras e limitadas. A liberação não partiu de vontade política, e sim de uma obrigação imposta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em […]
Os interesses do agro e da indústria farmacêutica na cannabis: será a ‘nova soja’?
A Anvisa liberou o cultivo de cannabis para fins medicinais no Brasil, com regras que entram em vigor em agosto. A medida deve beneficiar milhares de pacientes que hoje dependem de importações caras e limitadas. A liberação não partiu de vontade política, e sim de uma obrigação imposta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em […]
Inelegível por decisão do TSE e na mira da PF, Cláudio Castro desiste da candidatura ao Senado
O ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), anunciou a desistência da pré-candidatura ao Senado nesta quinta-feira (28), após ter sido alvo de duas operações da Polícia Federal (PF) em 15 dias. Em vídeo publicado em suas redes sociais, Castro declarou que tomou a decisão para poder se dedicar integralmente a sua defesa. Ele […]
Justiça reconhece omissão do Estado e impõe prazos para titulação do quilombo João Surá, no Paraná
A 11ª Vara Federal de Curitiba reconheceu a omissão do poder público na titulação do território quilombola João Surá, em Adrianópolis (PR), e determinou medidas urgentes para a regularização fundiária da comunidade, que se arrasta há quase duas décadas. A decisão liminar, proferida na quarta-feira (13), atende a Ação Civil Pública (ACP) movida pela associação […]
STJ derruba suspensão e primeira turma de medicina da história do Pronera pode voltar às aulas na UFPE
A primeira turma de medicina do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) no país poderá voltar às aulas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu os efeitos de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que determinava a interrupção do curso após […]
Pejotização: uma ameaça à proteção social de trabalhadores e trabalhadoras no Brasil
A expansão da pejotização no mercado de trabalho brasileiro colocou no centro do debate uma disputa sobre o futuro dos direitos trabalhistas no país. Enquanto empresas defendem modelos mais flexíveis de contratação, sindicatos, pesquisadores e especialistas em Direito do Trabalho alertam para o avanço da precarização e o enfraquecimento da proteção garantida pela Consolidação das […]
Lula desafia Congresso e se recusa a promulgar lei da Dosimetria; PT já prepara ofensiva no STF
Medida que reduz penas para condenados do 8 de janeiro depende de Alcolumbre; governo aposta em judicialização para barrar benefício a Bolsonaro e aliados
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Derrubada dos vetos do PL da Dosimetria é ‘convite para futuros golpes de derrotados’, avalia cientista político
A derrubada dos vetos dados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, no dia seguinte à rejeição pelo Senado do nome de Jorge Messias para compor o Supremo Tribunal Federal (STF), é um “cheque em branco para golpistas”. Essa é a avaliação do cientista político e professor […]
Líder do PT avalia judicializar derrubada do veto ao PL da Dosimetria
O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (PT-SC), afirmou que a equipe jurídica está analisando a possibilidade de judicialização da derrubada do veto ao Projeto de Lei da Dosimetria, que beneficia os condenados pelos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares condenados por tentativa de […]
