Estratégia da Prefeitura para evitar judicialização do Plano Diretor é ‘absolutamente insuficiente’, alerta promotor

Às vésperas da votação do Plano Diretor na Câmara Municipal, marcada para esta quinta-feira (23), a Prefeitura de Porto Alegre tenta reverter o cenário de insegurança jurídica em torno da proposta de lei. Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta terça-feira (21), o titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Bremm, revelou a alternativa encontrada […]

Lula defende diálogo e fim da escala 6×1 na Conferência do Trabalho

O Centro de Convenções Anhembi, em São Paulo, foi palco nesta terça-feira (3) da abertura da II Conferência Nacional do Trabalho, um evento marcado pela retomada do diálogo tripartite após 12 anos de interrupção. Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e de representantes de trabalhadores, empregadores e […]

Haddad defende decreto do IOF: “Tudo dentro da democracia”

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, minimizou nesta quarta-feira (2), em entrevista coletiva durante a cúpula do Mercosul, em Buenos Aires, os impactos políticos da judicialização envolvendo o decreto presidencial que elevou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo o ministro, trata-se de um debate estritamente jurídico, que será solucionado pelo Supremo Tribunal Federal […]